Mídia democrática também é dever de prefeitos

Uma triste notícia afetou recentemente a mídia mineira: a TV Viçosa, uma emissora educativa mantida pela Universidade Federal, encerrou sua programação por falta de recursos. Isso ou despercebido, mas ilustra e questiona a falta de atuação dos poderes municipais no fortalecimento da mídia pública e democrática. 
Se a entrega de concessões de radiodifusão é competência da União, as prefeituras podem – e devem – incentivar a produção local de informação e promover a liberdade de expressão. Um município vivo e pulsante oferece a seus cidadãos o o a uma informação diversificada e instigadora, para que cada um tenha a possibilidade para contribuir no debate público. 
Mas na esmagadora maioria dos municípios brasileiros, o cenário está longe disso. As emissoras são repetidoras dos grandes grupos que monopolizam a informação (Globo, Record, etc.), ou pertencem a políticos ou igrejas, que utilizam concessões públicas para propagandear suas ideologias. 
Mas as oportunidades não faltam para os poderes municipais reverterem esse cenário. Que tal, por exemplo, investir no Canal da Cidadania? São quatro canais de TV municipais com produção compartilhada entre poder público e sociedade civil. Ou adotar uma política de distribuição de verba publicitária destinada às mídias locais independentes? Ou ainda investir numa banda larga gratuita nos espaços públicos para oferecer aos cidadãos recursos para exercer plenamente seu direito à comunicação? Para isso, cada município precisa ter seu Conselho Municipal de Comunicação social, como previsto na Constituição.  
Candidatas, candidatos, sejam inovadores! Uma mídia local democrática fundamenta qualquer política pública participativa e de interesse coletivo. 
Saibam mais: goo.gl/Lm0LaE 
*Florence Poznanski é secretária geral do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC-MG)