Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Serviços

Nossos Direitos | Mecanismos de proteção à saúde do trabalhador

Segundo o Ministério do Trabalho, os agentes nocivos à saúde são classificados em riscos químicos, físicos e biológicos

30.nov.2016 às 09h29
São Paulo (SP)
Redação
Alguns dos riscos químicos são exposição a poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases e vapores

Alguns dos riscos químicos são exposição a poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases e vapores - Alguns dos riscos químicos são exposição a poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases e vapores

Para proteger a saúde do trabalhador, a legislação brasileira possui Normas Regulamentadoras e leis específicas. Dentro disso, estão previstas regras de reparação por danos ocasionados no ambiente laboral, tais como pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e indenização pelo trabalho penoso.

Essas regras têm por finalidade indenizar o trabalhador pelos riscos à saúde causados pela exposição ou contato com alguns agentes nocivos previstos em lei.

Confira o programa Nossos Direitos, da Radioagência Brasil de Fato (para baixar o arquivo, clique na seta à esquerda do botão compartilhar):

Segundo uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, os agentes nocivos à saúde são classificados em: riscos químicos (que são poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases e vapores); riscos físicos (como ruídos, vibrações, radiações ionizantes e não ionizantes, frio, calor, pressões anormais e umidade); e, por fim, riscos biológicos (que podem ser vírus, bactérias, fungos, parasitas e bacilos).

O adicional de insalubridade deve ser pago quando há exposição a agentes nocivos acima do limite tolerado. Já o adicional de periculosidade é para quando houver contato com explosivos e inflamáveis, com eletricidade ou com substâncias radioativas fora do limite. A periculosidade deve ser paga ainda que a exposição não seja contínua. Para terminar, a indenização por trabalho penoso ocorre em casos em que há uma degradação muito grande ao trabalhador, por exemplo, no trabalho com o corte da cana.

O trabalhador deve procurar o Judiciário para que seja fixada uma indenização por trabalho penoso. Estando exposto a tais agentes e não havendo o pagamento, o trabalhador precisará entrar com uma ação na Justiça para constatação de atividade insalubre, periculosa ou penosa, feita através de uma perícia técnica.

Quem respondeu às nossas questões foi a advogada trabalhista Ana Isabel Vignati.

—

Nossos Direitos é produzido pela Radioagência Brasil de Fato

Locução: José Bruno Lima

Produção: Vivian Fernandes

Sonoplastia: Jorge Mayer

 

Editado por: Redação
Tags: radioagênciatrabalho
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Mobilização

Marcha da Maconha reúne milhares de pessoas em SP por fim da guerra às drogas

Guerra

Israel destaca apoio de Trump e Irã promete resposta ‘ainda mais forte’ em 2º dia de bombardeio

Genocídio

Ataques israelenses na Faixa de Gaza deixam 41 mortos, diz Defesa Civil; 23 esperavam distribuição de alimentos

PAN-AFRICANISMO

Livro discute legado de Kwame Nkrumah para a união africana: ‘Temos de olhar para nossos próprios visionários’

Violência política

Trump preside desfile militar em meio a protestos e a atentado contra congressistas democratas

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.