A jornalista Sara Portal, que trabalha como assessora de imprensa do vereador Fernando Carneiro (Psol) na Câmara Municipal de Belém (CMB), foi censurada pelo presidente da casa, Mauro Freitas (PSDC). Ele a proibiu de realizar o registro de imagens durante um debate entre o seu assessorado e outro vereador, Silvano Oliveira (PSD), nesta segunda-feira (13) durante a sessão do dia.
“Da mesa diretora, o próprio presidente da Câmara gritou dizendo que eu não podia filmar o que estava acontecendo naquele momento”, afirmou a jornalista.
Na rede social de Carneiro, foi postado um vídeo do momento da discussão, no qual consta o momento em que ele sai em defesa da jornalista, direcionando-se à mesa diretora e afirmando que ela não iria interromper a gravação.
Portal solicitou à CMB uma cópia do vídeo da sessão para comprovar o momento em que Freitas ordena, em tom agressivo, que ela parasse de filmar.
A jornalista acredita que a atitude do presidente se valeu do fato de Portal ser mulher. “Se fosse um jornalista homem, ele não teria gritado da forma que ele gritou”, avaliou.
Violência
Portal explica que o fato é recorrente na casa. Em 2016, Andréa Neves, que era assessora de imprensa do vereador Cléber Rabelo (PSTU), foi agredida pelo vereador Luiz Pereira (PR) durante sessão especial na CMB, enquanto filmava o debate. Seu material fotográfico foi danificado por conta da agressão sofrida.
Após esse episódio, o presidente anterior da Câmara, Orlando Reis, havia decidido, em reunião do colégio de líderes do parlamento, que os assessores de imprensa só poderiam realizar o registro de fotos e vídeos dos seus assessorados, com exceção dos jornalistas de veículos de comunicação.
Na época, não houve consenso entre os líderes da Casa, e Carneiro, do PSOL, afirmou que não respeitaria a decisão porque era inconstitucional e uma afronta à Declaração Universal de Direitos Humanos.
Na atual legislatura, o tema foi pauta novamente na reunião do colégio de líderes do último dia 9, mas não foi decidido se o registro de imagens e vídeos durante plenário quando houver dois ou mais vereadores será proibido ou não.
“É absurdo que o registro do fato seja mais importante que o fato. Não haverá fato a ser registrado se não houver violência. É uma inversão de valores e uma afronta aos direitos da liberdade de imprensa, tão duramente conquistados”, lamenta Carneiro.
O vereador do Psol conta que acionou a Ordem do Advogados do Brasil (OAB-PA), o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública do Estado, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e o Sindicato de Jornalistas Pará (Sinjor) para realizar uma manifestação e uma companha contra a censura na câmara.
Ele ainda assegura que a nota publicada nesta quarta-feira (15) pela CMB, na qual informa que não existe nenhuma tentativa de restrição à liberdade de imprensa, é uma forma de “desqualificar” a crítica feita.
Profissionais da categoria também se mobilizarão e irão realizar ato ocupando a galeria da CMB na próxima segunda (20) em defesa da liberdade de imprensa e do exercício profissional dos jornalistas.
Sindicato
O Sinjor informou que, no ano ado, enviou um oficio para o presidente da Câmara (na época, Reis) para que se posicionasse e explicasse quanto à decisão tomada na ocasião da agressão a Neves, mas não obteve resposta. Após o fato desta semana, o sindicato reiterou o ofício e solicitou audiência com o atual presidente da Câmara.
“A medida da Câmara Municipal de Belém é arbitrária e antidemocrática, por querer impedir o trabalho dos jornalistas, que têm o papel de informar a sociedade sobre as principais decisões tomadas pelos vereadores. Portanto, é obrigação dos parlamentares prestarem contas dos seus atos aos seus eleitores e à população em geral, que é a parte principal afetada por essas decisões”.
Em nota, o sindicato ainda destaca que, no Relatórios de Violência contra Jornalistas de 2016, o Pará ocupa o terceiro lugar em casos de violência, ao lado de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro estão em primeiro e segundo lugar, respectivamente.
O Sinjor aponta que, segundo o relatório, “políticos, seus assessores e parentes ocupam o terceiro lugar entre os principais agressores dos jornalistas". Em primeiro lugar, estão os policiais militares e guardas; em segundo, os manifestantes.
Outro lado
A Câmara Municipal enviou uma nota afirmando que a presidência não impediu o trabalho da jornalista, e que as decisões de legislaturas anteriores não serão consideradas na gestão atual.
Sobre a reunião realizada no dia 9, a nota diz que o assunto foi “apenas mencionado entre os vereadores e que "não houve decisão ou documento firmado”.
Nesta quinta (16), haverá mais uma reunião com os parlamentares, que devem debater sobre o fato ocorrido e estabelecer regras de conduta para o trabalho em plenário.
O Brasil de Fato entrou em contato com Oliveira, mas ele respondeu por telefone que irá procurar a assessoria jurídica.
