A sentença do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro sobre o “caso triplex” deve sair a partir do dia 20 de junho, prazo final para a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar suas alegações finais sobre o processo. Na última semana, Moro negou aos advogados do ex-presidente e ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido para ouvir mais testemunhas na ação penal, que ocorre no âmbito da operação Lava Jato.
Além de divulgar o prazo final para as alegações dos advogados de Lula, o juiz federal definiu o dia 2 de junho como limite para as considerações da Procuradoria-Geral da República. A Petrobras, que atua como assistente de acusação, poderá entregar novas alegações até 6 de junho.
Entenda o caso
O ex-presidente Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina referente a três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, seria supostamente entregue como parte dessas negociações. A defesa demonstrou que, além de Lula não ser dono e não ter ado sequer uma noite no triplex, a proprietária do apartamento, a OAS, havia usado o imóvel como garantia em várias operações financeiras, conforme testemunhas ouvidas nas audiências.
No depoimento do último dia 10, em Curitiba, Lula foi enfático: "Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum triplex. Não tenho". O ex-presidente explica que visitou o imóvel porque a OAS pretendia vendê-lo para sua família, mas argumenta que não orientou nenhuma reforma no apartamento – em resposta à acusação do Ministério Público.
Em um despacho publicado esta semana, Sérgio Moro reconheceu que a OAS incluiu o triplex no seu Plano de Recuperação Judicial e que o apartamento encontra-se legalmente em nome da empreiteira, e não em nome de Lula.
Assim como o petista, são réus na ação: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor-presidente da OAS, Fabio Horia Yonamine, ex-presidente da OAS Empreendimentos, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Roberto Moreira Ferreira, ex-diretor da OAS, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e Paulo Gordilho, executivo da OAS.
Moro tornou-se conhecido pela agilidade na divulgação das sentenças referentes à operação Lava Jato. No caso do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), a sentença condenatória saiu menos de 48 horas após as alegações finais chegarem às mãos do magistrado. Como o juiz Sérgio Moro atua em primeira instância, caberá recurso em caso de absolvição ou condenação de Lula e dos demais réus.
