Movimentos de moradia popular de ao menos 22 estados se encontraram nesta quinta-feira (3), na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região para o 14º Encontro Nacional da União Nacional dos Movimentos por Moradia Popular.
A celebração, que destaca as mais de 50 mil unidades já construídas por meio da União dos Movimentos por Moradia Popular de São Paulo (UMM-SP) em todo o país, também lembra os 30 anos de existência do movimento. Segundo os organizadores, mais de 4 mil pessoas participaram da atividade desta quinta.
A abertura contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares do Partido dos Trabalhadores, como o deputado federal Paulo Teixeira e os vereadores Juliana Cardozo e Eduardo Suplicy. Também estava presente o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
O ex-presidente Lula destacou em sua fala que a União dos Movimentos por Moradia Popular “tem um papel histórico nesse país” e afirmou que o Brasil tem “uma dívida" com o Movimento. “Enquanto a gente tiver um brasileiro sem um local descente para morar, o Estado brasileiro tem a obrigação de cuidar desse sujeito, e de dar a condição para que ele possa ter a sua casa”, disse.
Lula também lembrou as dificuldades que o "povo pobre" sempre enfrentou com o êxodo rural, as urbanizações e o crescimento das cidades que empurraram a população para as periferias. Segundo ele, "os governantes não tiveram a capacidade de criar moradias para a população”.
"Para resolver o problema habitacional que temos hoje no Brasil, só tem um jeito: é um governo que cumpra a Constituição e que priorize a moradia popular", disse. "Pobre não quer as coisas de graça, ele quer pagar aquilo que ele pode pagar”, completou o ex-presidente.
Lula também recordou da criação do programa Minha Casa, Minha Vida. Ele destacou que, desde o começo, “a ideia era tratar o povo pobre com respeito, era garantir o compromisso da Constituição brasileira, de respeitar o povo. E nada é mais sagrado que o sujeito ter a sua casinha”, afirmou.
Marcha
A abertura do 14º Encontro Nacional da União dos Movimentos por Moradia Popular teve início com uma marcha, que partiu da Praça da Sé, na região central da cidade, e percorreu, durante cerca de duas horas, um trajeto que marca a luta dos movimentos por moradia na cidade de São Paulo.
Os manifestantes aram pelo prédio da Caixa Econômica Federal, que é responsável por gerir os contratos do programa Minha Casa Minha Vida e pelo prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão do governo do Estado, responsável pela gestão de moradia popular. A marcha também ou pela sede da Associação Comercial de São Paulo.
A entidade ingressou recentemente com um pedido, direcionado à prefeitura de São Paulo e ao governo do Estado, para impedir manifestações na rua Boa Vista, onde fica a sua sede, e também o prédio da CDHU. Segundo a entidade, as manifestações trazem prejuízo aos comerciantes da região central de São Paulo.
“Se o prefeito e governador aprovarem esse decreto, nós vamos fazer desobediência civil, que está na nossa Constituição”, afirmou Donizete Fernandes, liderança da União Nacional por Moradia Popular. “A moradia é um direito, assim como o direito de ir e vir e nós não vamos abrir mão”, completou.
Autogestão
Em frente à Prefeitura de São Paulo, Sidnei Antonio Pita, coordenador nacional do Movimento, lembrou do pioneirismo da então prefeita da cidade em 1989, pelo Partido dos Trabalhadores, Luiza Erundina (PSOL-SP), que durante sua gestão estimulou a autogestão dos movimentos de moradia popular.
“Ela fez com que, de fato, os moradores da cidade, trabalhadoras e trabalhadores, pudessem ar a sua casa, colocando a mão na massa, escolhendo os materiais, fazendo a gestão do recurso, dando a liberdade de criar os centros comunitários, as cozinhas comunitárias, as praças, os parques. Isso vai ficar na memória dessa cidade, que conseguiu transportar esse modelo de autogestão para outros estados do Brasil”, disse o coordenador.
Desde a sua gênese, o movimento preza pela autogestão. A terminologia é utilizada para designar que todo o projeto é desenvolvido – do desenho arquitetônico à construção das moradias – pelos próprios militantes. No programa Minha Casa, Minha Vida, essa modalidade está enquadrada no eixo Entidades, que privilegia a população de menor renda, com a construção dos imóveis baseada em mutirões organizados pelos próprios moradores.
Segundo Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, que participou da marcha, o processo de autogestão do Movimento está em seu “nascedouro” e não é apenas uma teoria. “De fato já produziu e já se envolveu com a produção de milhares de habitações populares”, afirmou.
Rolnik lembrou que, para além da construção, “o Movimento sempre trabalhou no sentido da construção participativa das políticas públicas como um todo: da política urbana; do destino da cidade; defendendo que a autogestão é necessária não só para construir mais barato e melhor, mas também para implantar um controle social feito pelo próprio povo”, completou.
30 anos
Donizete Fernandes, liderança nacional do Movimento, lembrou que alguns atores foram importantes para a criação e para a luta da organização nesses 30 anos de atuação no estado paulista, entre eles, “as Comunidades Eclesiais de Base (CEBS), a Universidade e o Partido dos Trabalhadores”. “Mas principalmente o povo sem moradia. Graças ao povo, nós tivemos avanços importantes”, completou.
Esses avanços, ressalta Fernandes, aconteceram durante a gestão de governos democráticos e populares. Por isso, lembra ele, “a comemoração nos leva a uma reflexão do que está acontecendo hoje no nosso país, que é uma perseguição aos movimentos, um Supremo Tribunal [Federal] vendido, os deputados federais corruptos, que estão dando um golpe na democracia”, aponta.
“A esperança do nosso povo é que nós possamos ter eleições gerais e que não tenhamos nenhum direito a menos. E no direito dos trabalhadores, a moradia faz parte, então nós vamos continuar lutando”, completou.
A marcha seguiu pelo centro da cidade, até chegar à quadra do Sindicato dos Bancários, onde aconteceu o primeiro dia do Encontro Nacional do Movimento. As atividades se estendem até o próximo sábado (5).
