Ponto central na pauta dos sete militantes de movimentos populares que estão em greve de fome em Brasília (DF) há 16 dias, os ataques à educação estão entre as principais preocupações de segmentos sociais, em especial dos jovens.
A afirmação é do grevista Leonardo Soares, do Levante Popular da Juventude. Ele destaca, por exemplo, os cortes promovidos pelo governo golpista de Michel Temer (MDB) na área.
A educação é um dos setores que estão dentro do Teto dos Gastos Públicos, proposto pelo emedebista em 2016 e aprovado pela maioria do Congresso Nacional no mesmo ano. Com isso, os setores sociais têm previsão de congelamento de investimentos durante 20 anos.
A mudança afetou fortemente, por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE), que fixa metas para a área até 2024.
Desde 2016, ano do golpe, por exemplo, o Brasil está atrasado no cumprimento da meta 1, que trata da universalização no atendimento da educação infantil. O país carece de 450 mil novas matrículas na área.
Conhecimento em risco
Outra crítica dos grevistas recai sobre a reforma do ensino médio, implantada por meio de uma medida provisória aprovada em 2017. A reforma alterou a estrutura curricular nas escolas nesse grau de ensino, dando mais força ao ensino técnico e desobrigando os alunos de estudarem algumas disciplinas, como, por exemplo, filosofia.
“O que eles querem é fazer com que a juventude, em especial a da classe trabalhadora, não pense, não reflita, que [os jovens] apenas sejam bons trabalhadores, que têm o conhecimento técnico e que obedeçam”, critica Leonardo Soares.
Outra polêmica recente diz respeito à verba para o fornecimento de bolsas de pesquisa no âmbito das instituições federais. No início deste mês, foi anunciado pelo governo um possível corte de R$ 580 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para 2019.
Segundo foi divulgado pela própria entidade, o corte representaria o sufocamento das bolsas de estudo e pesquisa.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada nessa quarta-feira (15), o governo voltou atrás e disse que manterá o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ano que vem, reajustado apenas de acordo com a inflação, que é medida mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Procurada pelo Brasil de Fato nesta quinta-feira (16), a assessoria de imprensa da Capes informou que o órgão ainda não foi informado sobre mudanças na previsão de verbas para a instituição em 2019.
Leonardo Soares disse que os movimentos populares que representam a juventude seguem em alerta.
“Pra nós, o que se coloca em primeiro plano é o projeto de deseducação do governo Temer. Um projeto de cerceamento da classe trabalhadora, das ferramentas que vêm sendo utilizadas historicamente pra refletir sobre sua condição e impulsionar a mudança”, analisa.
UNE
A vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Jessy Dayane, ressalta que outros fatores relacionados ao governo Temer têm consequências diretas na educação, como, por exemplo, os altos índices de desemprego. Ela aponta que o problema contribui para a evasão escolar nas universidades.
“O aumento de desemprego leva os estudantes a ficarem desempregados e terem que procurar formas de garantir renda, o que impede sua oportunidade na faculdade, nos seus cursos de graduação”, explica.
A dirigente também sublinha que o atual contexto de retrocessos na educação tem frustrado a classe estudantil porque, na história recente, o país viveu um ciclo de expansão universitária e educacional, com destaque para o ingresso nas universidades, de grupos tradicionalmente menos favorecidos, em especial os estudantes de baixa renda.
“É uma geração que viveu a mudança desse tipo de expectativa, de raciocínio e, consequentemente, de esperança, de perspectiva, de acreditar que é possível. E, agora, é como se a gente tivesse voltando atrás, retrocedendo décadas nesse sentido”, finaliza.
