Entidade de importante atuação contra a ditadura militar brasileira, a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi acionada na Justiça devido à campanha “Bolsonaro Não”. Nesta segunda-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a organização estudantil retire do ar mensagens que criticam o candidato do PSL.
A decisão de Carlos Horbach, ministro do órgão, afirma que as postagens ferem a lei eleitoral nº 9.504/1997, que proíbe a realização de propaganda eleitoral por pessoa jurídica. A representação foi feita pela “Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos” (PSL/PRTB) e pelo próprio candidato, que solicitaram que, em um prazo de 24h, a UNE e o Facebook removam três publicações.
As postagens intituladas “UNE, Ubes e ANPG assinam carta contra o ódio e saem em defesa da democracia” e “Motivos para não votar em Bolsonaro” já foram removidas. O TSE negou, no entanto, a derrubada do perfil “Bolsonaro Não” do Facebook, por entender que não há elementos o suficiente para provar que a istração da página pertence à UNE.
Argumentos
O presidenciável alegou que a entidade não poderia tomar posicionamento no processo eleitoral e que estaria divulgando propaganda eleitoral contra ele. Ele também acusa a entidade de estar sendo financiada para fazer campanha contra ele.
“Ele nem chegou na presidência da República e já quer censurar os movimentos sociais. A UNE tem uma história marcada por sempre se posicionar sobre os temas políticos e eleitorais do nosso país, não é uma novidade nessas eleições de 2018. Por ser um candidato que se apresenta com um autoritarismo muito grande, não aceita o contraditório. Não aceita que haja divergências. Mas é muito nocivo o que ele pensa para os estudantes, para a educação e para a UNE”, afirma Marianna Dias, presidente da entidade.
"Nós enxergamos como uma tentativa clara e evidente de censura, de tentar calar a voz de um movimento social tão importante".
As declarações de Bolsonaro contra o ativismo social, suas posições favoráveis a cobrança de mensalidade nas universidade, e a favor da educação a distância desde o ensino fundamental, são alguns dos pontos que Dias elenca como fatores que fazem com que a entidade se posicione contra o candidato do PSL.
A Emenda Constitucional 95, que insere um teto aos gastos públicos no país, é outra medida apoiada por Bolsonaro que atingiu crucialmente a educação pública, e à qual a UNE também se manifestou criticamente. Em resposta à ação judicial do candidato do PSL, os estudantes lançaram a campanha digital #EleNãoVaiNosCalar.
Marianna relembra o legado construído pela entidade. "A UNE é uma organização que combateu, lutou e perdeu militantes na época da ditadura militar, e Bolsonaro reivindica a ditadura militar. Ele defende a tortura. Como uma organização de 80 anos, que se posicionou contra o regime, com militantes que doaram suas vidas para que a liberdade de expressão e a democracia pudessem imperar em nosso país. Nesse momento, nossa geração diz não ao Bolsonaro e sim à democracia”.
Bolsonaro também acusa a organização de ser financiada por dinheiro público, o que, de acordo com a UNE, é uma informação falsa. “O candidato pauta sua candidatura em mentiras. Inventa boatos sobre seus adversários e também faz isso quando entra com uma ação contra a UNE dizendo que somos financiados com dinheiro público. Vamos resistir, manter nosso posicionamento contrário às suas ideias, manter a nossa campanha e manter a mobilização das assembleias nas universidades em defesa da democracia”, defende a presidente da entidade.
O setor jurídico da UNE afirmou à reportagem que terão 2 dias para apresentar a defesa formal no processo, que já está em processo de construção.
