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São Paulo

Tarifa não é única opção para o transporte público: entenda aumento além da inflação

Legislação atual já prevê que prefeituras financiem transporte coletivo com recursos alternativos

10.jan.2019 às 06h38
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h46
São Paulo (SP)
Rute Pina
São Paulo (SP) reajustou o valor da tarifa em 7,5%

São Paulo (SP) reajustou o valor da tarifa em 7,5% - Lucas Silvestre/ SMT-SP

Ano novo, tarifa nova. O preço do transporte público para o usuário, em diversas cidades do Brasil, sofre com constantes reajustes com o argumento da correção da inflação. Na capital paulista, o valor para rodar a catraca do ônibus subiu de R$ 4 para R$ 4,30 desde segunda-feira (7).

O aumento de 7,5% anunciado pela gestão de Bruno Covas (PSDB) está bem acima da inflação em 2018. O Índice de Preços ao Consumidor Ampla (IPCA) acumulado é estimado em 3,59%. Já o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que diz respeito às famílias de menor renda, fechou o ano ado com alta acumulada de 4,17%.

Estes constantes aumentos, na visão de Rafael Calabria, especialista em mobilidade urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não são "inevitáveis" como afirmam estados e municípios. E nem deveriam ser reados aos usuários. 

Calabria lembra que a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Lei Federal 12.587 de 2012, prevê que as prefeituras financiem o transporte coletivo com outros recursos com o propósito de baratear a tarifa e não desestimular o setor público.

“É justo para a cidade e a sociedade que a gente custeie a tarifa e não deixe tudo para o usuário pagar. A tarifa não é a única opção, embora os prefeitos, via de regra, tratam isso como tal e se falam que, se aumenta a inflação, precisam corrigir isso com a tarifa. Não é só a tarifa. A lei federal fala em subsídios, outras fontes de recursos”, aponta o especialista.

Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, mesmo seguindo a lógica inflacionária, a tarifa deveria ter recuado em R$0,20. Em 2004, a agem de ônibus custava R$ 1,70. Se este valor tivesse sido corrigido apenas pela inflação, ele seria de R$ 3,82 hoje. Desde que o real entrou em vigor, as tarifas na capital paulista sofreram 11 aumentos acima da inflação e apenas quatro aumentos abaixo.

O bilhete do metrô também acompanhou o aumento da tarifa. Para Sérgio Renato, diretor do Sindicato dos Metroviários, o aumento é abusivo e penaliza mais a população que mora nas periferias da cidade.

“Esse modelo, para gente, é fatal. Uma parcela importante da população não consegue pagar essa agem, que impossibilita a mobilidade das pessoas”, pontua o sindicalista. 

Para ele, o aumento ocorre anualmente devido à pressão de um modelo privatista de transporte, com concessões e parcerias público-privadas (PPP) nebulosas. “Nessa briga, o modelo que a gente defende é que se reduza a tarifa e a perspectiva da tarifa zero, que dá uma mobilidade e agilidade no tecido urbano monstruosas.”

Licitação morosa

Além do acompanhamento da inflação, outro argumento da Prefeitura de São Paulo é que o aumento foi necessário para custear gratuidades de estudantes e idosos. E mais um problema, segundo a istração municipal, é o fato de que a licitação das empresas que vão cuidar do sistema ainda não foi finalizada e os contratos foram renovados em caráter emergencial.

Os contratos atuais se encerraram em 2013 e, em dezembro, a Prefeitura lançou o edital de concessão pela terceira vez. 

Rafael Calabria, especialista do Idec, pondera que o momento poderia ser apropriado para a prefeitura pensar na diversificação de recursos e aumentar o controle social do transporte público. No entanto, segundo ele, o edital impõe tem regras limitadas que dificultam a concorrência.

“Praticamente, vão concorrer as mesmas empresas que estão aí, como ocorreu no último edital, em 2003. E com pouca competitividade, a empresa pode ter a proposta mais cara que ela vai ganhar”, pondera.

“A gente tem a percepção de que a Prefeitura não está se esforçando em tornar o documento mais moderno e mais arrojado. Então, fica uma discussão morosa, batendo na mesma tecla sempre. O próprio TCM apontou que existem pontos da licitação de 2015 que não foram decididos até hoje. O documento ainda não está em boa qualidade, então pode ser que ele seja barrado em breve ainda.”

Ele defende que o município busque fontes novas e diversificadas de subsídios, como revisão da política de estacionamento da cidade ou implementação de pedágios urbanos em algumas vias para desestimular o transporte privado.

Como exemplo, Calabria lembra da proposta de arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de combustíveis para financiar o transporte público. A discussão tramita no Congresso Nacional. 

Além disso, ele cita que algumas cidades trabalham com fundos de transporte, como Salvador (BA), para ampliar a estrutura de corredores e infraestrutura. E experiências de cidade menores, como Maricá (RJ), que em 2014 buscou nos royalties do petróleo a fonte para financiar linhas de ônibus sem tarifa. 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Protesto

O Movimento e Livre convocou uma manifestação nesta quinta-feira (10), no centro da capital paulista, contra o aumento da tarifa. A concentração começa às 17h, em frente ao Theatro Municipal.

Editado por: Pedro Ribeiro Nogueira
Tags: mobilidade urbanample livretarifa zerotransporte público
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