Nesta quarta (10), está prevista a votação do Projeto de Lei 465/2017, conhecido como PL da Indumentária, na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. O texto, de autoria da vereadora Cida Falabella (Psol) e da ex-vereadora e atual deputada federal Áurea Carolina (Psol), garante o direito ao uso de objetos e expressões de povos tradicionais, como pinturas, chocalhos, cocares e tiaras, colares e guias de sementes, pedras e miçangas, turbantes etc. A proposta ainda prevê multa em caso de discriminação.
Segundo informações da Gabinetona, o PL surgiu após relatos de situações constrangedoras vividas em espaços públicos da capital por indígenas, quilombolas e povos de terreiro devido ao uso de suas indumentárias. Entre os vereadores, a proposta sofre resistência de alguns parlamentares. A Bancada Cristã da Câmara, conforme nota do gabinete do vereador Pedrão do Depósito (PPS), votará contra o projeto, por abrir “precedente para que as pessoas despidas e com apenas pintura corporal em escolas, igrejas, hospitais e demais locais”.
“Tudo o que é avanço dos povos quilombolas, indígenas, parece que ameaça as pessoas que pensam diferente. Nem todo mundo se veste de maneira ocidentalizada. As pessoas têm outras formas de se mostrar, de caminhar, de se vestir, de acordo com duas crenças, com suas culturas”, afirma Cida Falabella.
