Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Justiça

Especialistas celebram decisão do Supremo: “Recupera o ambiente de civilidade”

Juristas apontam que parecer do STF restabelece a presunção de inocência no país

07.nov.2019 às 21h39
São Paulo (SP)
Igor Carvalho
O ministro Dias Tofolli garantiu o sexto voto contrário à prisão após decisão em segunda instância

O ministro Dias Tofolli garantiu o sexto voto contrário à prisão após decisão em segunda instância - Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão imediata após segunda instância é inconstitucional. O ministro Dias Toffoli foi o sexto voto contrário, contra cinco favoráveis à detenção antes da proclamação de sentença condenatória.

Com a mudança da jurisprudência, que desde 2016 era favorável a prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Foi justamente o caso do petista que trouxe visibilidade ao julgamento no STF. A decisão, porém, não implica na soltura imediata dos réus nessa situação, estimados em cinco mil presos. Estes podem, ainda, ter a prisão preventiva solicitada.

Juristas escutados pelo Brasil de Fato celebraram o parecer da Suprema Corte do país. “Na verdade, a decisão era esperada por quem acompanhava a evolução da discussão dentro do STF, dos votos dos ministros. Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem, para restaurar o que era o entendimento até o ano de 2016”, explica Tânia Oliveira, da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD).

Para Fernando Hideo, doutor em Filosofia do Direito e advogado criminalista, o parecer é um reencontro do Supremo com a Constituição. Porém, a decisão não deve tranquilizar os ânimos acirrados no país.

“Nenhuma decisão do STF trará isso (segurança), o cenário que vivemos é de total intranquilidade, de total instabilidade das instituições e o STF já contribuiu muito para isso e não vai ser fácil restaurar. Da mesma forma que a ruptura com a legalidade foi traumática, a retomada será traumática também. A tranquilidade não é restabelecida em uma decisão. Pelo contrário, essa decisão, inclusive, vai gerar instabilidade num primeiro momento, sabemos disso. Apesar que é um o necessário para se recuperar um ambiente de civilidade”, explica Hideo.

Doutor em Processo Penal e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Yuri Felix afirma que o STF “consagra o princípio da inocência” e que a decisão deve gerar protestos. “A decisão caminha lado a lado com o movimento político que ocorre na sociedade. Por certo, setores da mídia e do sistema jurídico criticarão de forma duríssima a posição do Supremo, mas creio eu que ocorrerá um amadurecimento democrático.”

Editado por: Rodrigo Chagas
Tags: lularadioagênciastf
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

TRAMA GOLPISTA

Bolsonaro usa interrogatório no STF para falar com eleitores, analisa advogado

PERIFERIA CRIATIVA

Canoas recebe a exposição Diáspora Returns: um encontro entre África, América e cultura urbana

Justiça por Vitinho

Um mês sem respostas: Manifestação cobra andamento nas investigações da morte de jovem em Caraíva (BA)

LAWFARE?

Justiça argentina ratifica sentença contra Cristina Kirchner; ex-presidenta não poderá ser candidata e deverá cumprir pena de prisão

CINEMA

Festival Santa Cruz tem abertura com competição de curtas-metragens

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.