Em seu plano de governo, o candidato da extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) propõem criar uma “carteira de trabalho verde e amarela” onde o contrato individual entre trabalhador e empregado prevaleça em relação a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, não resolveria a crise do desemprego, mas aumentaria a desigualdade. É o que aponta o economista , especializado em desenvolvimento social, Euzébio Jorge de Souza.
Ele explica que a tendência é que os salários diminuam, obrigando especialmente a população mais jovem a encontrar mais de uma ocupação, o que afetaria na sua escolaridade. “Vai aumentar a desigualdade, porque os jovens precisarão ajudar na composição da renda familiar, terão que largar o estudo. Isso é um processo de reversão dos anos 2000, quando a renda das famílias aumentou, o nível de salário aumentou e o emprego formal aumentou, o que possibilitou que os jovens saíssem em proporções maiores do mercado de trabalho e, saindo do mercado de trabalho, aumentou a escolarização”, afirma Souza.
Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concorda que a proposta de Bolsonaro geraria uma precarização para os empregados. “A proposta da carteira verde e amarela do Bolsonaro parte da premissa que trabalhadores e empregadores tem liberdade e igualdade nas decisões contratuais. Então não precisam estar amparados em legislação, porque podem definir individualmente termos do acordo do contrato de trabalho. Mas esta é uma ideia equivocada, porque trabalhadores e empregadores partem de lugares diferentes, são mediados por uma relação desigual”, aponta.
Reforma trabalhista
Deputado há 27 anos, Bolsonaro votou a favor da reforma trabalhista, aprovada em novembro do ano ado. Ele alegou que seria necessário uma modernização das relações de trabalho para reduzir o desemprego. Após quase um ano de reforma trabalhista, o desemprego e a informalidade seguem elevados.
Dados do Ministério do Trabalho apontam que desde a aprovação da reforma até julho, foram gerados apenas 50.545 postos de empregos formais. Por outro lado, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2017, 2,9 milhões de empregos com carteira assinada foram fechados, uma média de 79,5 mil postos de trabalho a menos por mês.
A “carteira verde e amarela” proposta por Bolsonaro segue a mesma lógica da reforma trabalhista, supondo que o problema do desemprego está vinculado a legislação trabalhista. “Reduzir a quantidade de direitos trabalhistas não eleva o nível de emprego, porque o que permite que gere mais emprego é a elevação da atividade econômica. Se o empresariado perceber que a economia está crescendo, vai ter demanda para o bem ou serviço que produz e faz ele querer contratar”, afirma Euzébio Jorge de Souza.
Precarização
No plano de governo, Jair Bolsonaro propõe que os jovens que ingressarem no mercado de trabalho poderiam escolher entre a carteira de trabalho azul, aplicando a CLT, ou a chamada “carteira verde e amarela”.
Juliane Furno ressalta que a tendência é que os trabalhadores sejam forçados a aceitar, e não escolher, uma mesma forma de contratação. “Sabemos que, em um sistema no qual não existe igualdade [entre trabalhadores e empregos] e em um momento de crise econômica onde os trabalhadores estão desempregados, a tendência é que aceitem qualquer tipo de trabalho, porque estão sem renda. Então vai precarizar ainda mais as relações trabalhistas e exime o Estado de uma função de proteger aqueles que tem menos direitos, que estão em situação desfavorável”, avalia.
