Os seis policiais militares que participaram de uma ação violenta contra adolescentes dentro de uma escola na cidade de São Paulo (SP) estão fora das atividades operacionais. A diretora da instituição também foi afastada do cargo.
Na noite da terça-feira (18), a Polícia Militar (PM) foi chamada pela equipe da Escola Estadual Emydio de Barros, que fica no bairro do Butantã, porque um ex-aluno se recusava a sair do estabelecimento. Ele teve a matrícula cancelada por sucessivas ausências.
Vídeos feitos por estudantes durante a ação mostram os PMs tirando o rapaz, de 18 anos, de uma sala de aula de maneira truculenta. Dois outros jovens questionam a atuação e são empurrados pelos policiais. Um deles tenta filmar a ação e recebe um jato de spray de pimenta diretamente nos olhos. Dois PMs avançam contra o adolescente de 17 anos e o derrubam no chão.
É possível ver agentes dando chutes e socos no jovem já caído, enquanto outros adolescentes gritam para que as agressões parem e informam que o rapaz é menor de idade. Neste momento, um PM aponta uma arma para o grupo de estudantes. Os dois foram levados à delegacia algemados.
O Conselho Tutelar da região pediu que a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) acompanhem o caso.
O advogado e conselheiro do Condepe, Ariel de Castro Alves, afirma que a direção da escola foi incompetente ao solicitar a intervenção policial.
“Questões rotineiras das escolas, inclusive conflitos envolvendo alunos, ex alunos e professores, não devem ser tratadas como casos policiais. Isso denota a falência educacional da escola que recorre a repressão policial ao invés de atuar educativamente na mediação de conflitos, por meio de seus dirigentes, inspetores e professores mediadores.”
Correram várias versões na internet sobre o episódio. A grande maioria versões falsas, sem nenhum amparo real. Todas elas com o intuito de tentar atribuir às vítimas a responsabilidade pela violência sofrida.
Dimitri Sales, presidente do Condepe, afirma que a ação foi permeada por uma séries de equívocos. Ele ressalta que a direção da escola transferiu a responsabilidade de solução de um conflito para a polícia e abriu mão da mediação e do diálogo. Para Dimitri, a polícia não cumpriu o protocolo adequado de atuação e praticou crimes de abuso de autoridade, lesão corporal e ameaça. O presidente do Condepe critica também as tentativas de relativização da conduta dos PMs.
"Correram várias versões na internet sobre o episódio. A grande maioria versões falsas, sem nenhum amparo real. Todas elas com o intuito de tentar atribuir às vítimas a responsabilidade pela violência sofrida. O que está por trás disso é uma tentativa de legitimar a violência estatal."
Ariel lembra ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera crime submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. A pena é de seis meses a dois anos de detenção. “Num local de aglomeração de adolescentes, como num ambiente escolar, não é aceitável o uso de arma de fogo. Poderia gerar uma tragédia.”
Nós, olhando de fora, entendemos, por enquanto, que não era um caso para se chamar a polícia
Os dois jovens foram detidos por suspeita de desacato. A Secretaria de Segurança informou que um inquérito foi instaurado para apurar a atuação dos PMs.
Em entrevista para a emissora de TV Globo News, o secretário de Educação Rossieli Soares afirmou que a presença de policiais armados na escola está sendo averiguada. "Nós ainda não conseguimos entender o motivo que levou a escola a chamar a polícia, a polícia não foi sozinha, ela foi chamada (…) Nós, olhando de fora, entendemos, por enquanto, que não era um caso para se chamar a polícia".
