Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Cidades

CONSTRANGIMENTO

Em MG, quilombos denunciam exigência injustificada da PM por informações

Comunidades de oito regiões do estado foram surpreendidas com formulários sobre sua história e suas lideranças

21.fev.2020 às 14h25
Belo Horizonte (MG)
Redação
quilombo mg

Quilombolas da cidade de Contagem (MG) - Omar Freire/ Imprensa MG

Quilombolas de Minas Gerais receberam, nesta semana, exigências que consideram injustificadas. A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo denuncia, em nota, que a Polícia Militar ordenou que lideranças de diversas comunidades preenchessem formulários com informações sobre a própria comunidade e principalmente com o mapeamento de suas lideranças.

A situação teria acontecido em quilombos nas regiões Metropolitana de Belo Horizonte, Central, do Alto Paranaíba, do Jequitinhonha/Mucuri, da Zona da Mata, do Noroeste de Minas, do Norte de Minas e do Rio Doce, preenchessem um formulário com informações sobre as comunidades quilombolas. Algumas dessas com a presença de viaturas da polícia.

Segundo a federação, o formulário pede informações sobre o número de famílias, o número de moradores, nome das lideranças, existência ou não de certificação da Fundação Cultural Palmares, o tempo de ocupação do território, dentre outras informações. Nas mensagens encaminhadas às lideranças quilombolas, pede-se também fotos das lideranças quilombolas e informações sobre as entidades que apoiam as lutas quilombolas.

Para Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, advogado da federação, a exigência do preenchimento de formulários é ilegal e criminosa, e os responsáveis devem ser punidos. “Não há lei que autorize a PMMG a realizar qualquer tipo de cadastramento das comunidades quilombolas”, lembra, em nota divulgada em seu perfil nas redes sociais.

Ele ainda destaca que a PM é uma instituição que atua na prevenção e repressão da prática de crimes e, portanto, a exigência dos formulários só pode ser entendida como um mecanismo de reprimir – criminalizar – as práticas culturais e o modo de vidas das comunidades quilombolas em Minas Gerais.

Deputados questionam mapeamento

Os parlamentares integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e demais Comunidades Tradicionais lançaram nota sobre o acontecido. Eles criticam o mapeamento e questionam se o mapeamento está dentro das leis da Constituição Federal.

A deputada estadual Leninha (PT) publicou que a tarefa de mapear e acompanhar as informações sobre os quilombos é da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, em que está localizada a Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. “Em breve trataremos dessa temática em ampla audiência pública. Esperamos que as autoridades do Governo do Estado de Minas Gerais compareçam”, completou.

Quilombos não devem preencher formulário

A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais orienta que as lideranças quilombolas não preencham os formulários e não deem quaisquer informações para a PM ou outros órgãos relacionados. A federação pede que intimidações, constrangimentos, mensagens e áudios sejam encaminhados para o e-mail [email protected].

Editado por: Rafaella Dotta
Tags: comunidade quilombola
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

RITO PROCESSUAL

Bolsonaro será preso? Jurista ajuda a entender os próximos os da ação penal do golpe no STF

Articulação

Em Caracas, Partidos Comunista da China e Socialista da Venezuela reforçam compromisso com integração

Segurança Pública

Tarifa na segurança pública do Paraná é privatização de direitos fundamentais

DIÁLOGO

Lula visita Mariana (MG) para celebrar avanços da repactuação do Rio Doce, nesta quinta (12) 

DESMONTE

Com defasagem salarial em 85%, servidores do meio ambiente de MG ameaçam entrar em greve

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.