Que diz o dito popular daquele que bate nos pequenos e “pia miudinho” quando se remete aos grandes? Covarde! Infelizmente essa é a postura do Governador Eduardo Leite e do Prefeito Marchezan. Diante da pandemia, estão aplicados na retirada de direitos dos trabalhadores, dos terceirizados, das instituições parceiras, em vez de exigirem do Governo Federal que atue e que dê e a Estados e Municípios para terem compensação da redução de impostos decorrente do indispensável isolamento social.
Alguém dirá que apenas seguem sua cartilha neoliberal eleita. Se fosse isso, era questionável, uma vez que proteção da vida está exigindo mais Estado, mais investimento público, mais proteção social. Mas é mais que isto: são covardes e cruéis! O governador não abre mão de seguir descontando de seus professores os dias de greve, ainda que tenham recuperado todos eles, estejam estudando e coordenando aulas à distância, com todas as dificuldades financeiras já acumuladas por anos de políticas de arrocho salarial e parcelamentos. Como se não houvesse suspensão dos trabalhos e isolamento, segue implantando seu projeto de mudança de carreira, de gratificações, com necessidade de estudos, de recadastramento, sem critérios debatidos, sem simulações transparentes, sem preocupação com o baque nos rendimentos de suas trabalhadoras e trabalhadores que enfrentam toda a sorte de impactos, também devido ao Coronavírus.
Em vez de reorientar todo o trabalho da sua Secretaria de Educação para atender a necessidade das aulas remotas diante das enormes dificuldades dos estudantes e mesmo professores arem a tecnologia, dedica-se à implantação do novo e rebaixado plano de carreira. Em vez de estar organizando formas de a alimentação escolar chegar às famílias das e dos estudantes, dedica sua equipe a oprimir ainda mais seus trabalhadores da educação.
A prefeitura de Porto Alegre prepara-se para as consequências da crise econômica que se agudiza com o enfrentamento do coronavírus livrando-se de compromissos com seus contratos e convênios, inclusive os que atuam na assistência social e comunitária, retirando os parcos ganhos de estagiárias e estagiários, retirando salário de servidores e servidoras terceirizadas, desempregando, portanto, a partir da sua acovardada e desrespeitosa atuação. Escolhe oprimir os mais frágeis, dispensa a parceria dos que seguram serviços essenciais como a Educação Infantil, e se acovarda na luta para que o Governo Federal supra as necessidades de Estados e Municípios.
Alguém irá dizer: o Brasil não tem dinheiro, já estava quebrado antes da pandemia. Podemos demonstrar com dados que não, e com fatos: há poucos dias foi aprovado mais de um trilhão para aos bancos manterem seus compromissos com o rentismo e agora o governo quer autorizar o Banco Central a adquirir os papéis ditos “podres”, assumindo o risco dos investidores. Para a ajuda a Estados e Municípios, o governo trava quebra de braço com o Senado para que não aprove o que a Câmara já fez, suprindo os entes federados dos impostos que lhes faltarão. Há recursos, mas a escolha é seletiva e é para manter os lucros dos mais ricos. Somente em 2019, 366 bilhões de juros foram pagos pelo orçamento federal ao sistema financeiro, afirma Arno Augustin, ex-chefe do Tesouro Nacional dos governos Lula e Dilma. Esse é o momento dos juros zero ou até negativo, sustenta ele. Até mesmo economistas de outra linha como Meirelles defendem a impressão de dinheiro pelo Governo Federal, pois não há riscos de inflação pela demanda baixa. É hora dos grandes lucros dos bancos sustentarem o isolamento social para diminuirmos as mortes e recuperarmos mais rapidamente a economia.
A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo lançaram a campanha nesse sentido: #TaxarFortunas para salvar vidas. Saiba-se, estude-se e divulgue-se: as grandes fortunas do Brasil são formadas pela especulação no sistema financeiro que desde a criação da taxa Selic em 1996 quando pagou “espantosos 25% pelos juros da dívida pública, isso já com inflação baixa. No resto do mundo a dívida pública pagava 1% ao ano”. As afirmações são do economista Ladislau Dowbor que explica em seu livro A Era do Capital Improdutivo (2017) como as grandes fortunas se constituem e se beneficiam dela, e não pagam impostos por esse lucro desde dezembro de 1995. Mecanismos de apropriação privada de recursos públicos que comprometeram em 2019, 38,27% do orçamento realizado da União, enquanto apenas 4,21% foram para a saúde e 3,48% para a educação!
Se uma pandemia da dimensão dessas que estamos vivendo, não for razão suficiente para cessarmos essa sangria do recurso público e armos a financiar a vida e a economia que a garanta, podemos nos preparar para mais mortes, mais miséria e a violência de nossos profissionais da saúde terem que escolher quem terá chances de sobreviver por terem menos equipamentos que os necessários!
Então, governador Leite, portanto, senhor prefeito Marchezan, parem de massacrar quem está trabalhando na promoção da vida e enfrentem o presidente Bolsonaro na defesa de seu Estado e de sua gente. Usem a coragem que demonstram ter para tirar direitos e desmontar uma rede de Educação Infantil Comunitária que atende mais de 20 mil crianças em turno integral, para, ao invés disso, obter da União os recursos necessários para honrar seus compromissos e investir na saúde dos gaúchos e das gaúchas!
*Deputada Estadual do PT do RS
