As eleições municipais de 2020 apontaram aumento da representatividade de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas tanto para as prefeituras quanto para as câmaras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não consolidou os dados de todos os municípios do país, no entanto, análises preliminares apontam que nas capitais, vereadoras e vereadores negros ou pardos ocuparão 44% das vagas. Recife aparece com 28% nessa representatividade.
Comemorando essa ocupação, o desafio dessas candidaturas será, além de enfrentar o racismo dentro das próprias câmaras, fortalecer a luta de enfrentamento ao racismo institucional nos seus municípios, inclusive alinhadas à luta do 20 de novembro. Afinal, 13 de maio não é dia de negro.
Fruto das lutas de movimentos negros para desmascarar a falácia da democracia racial no Brasil, assim como, para denunciar o quanto o sistema capitalista tem se utilizado da violência para explorar e segregar a população negra, nasceu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, evidenciado no dia 20 de novembro.
A data faz referência ao assassinato do líder do Quilombo dos Palmares. Mas apesar de ter sido incluída no calendário escolar em 2003, somente no dia 10 de novembro de 2011 foi instituída através da lei federal 12.519. No entanto, mesmo com inegável importância da data, menos de 15% dos municípios brasileiros a consideram como feriado. Em Pernambuco nenhum munícipio tem lei com essa determinação.
Considerando a relevância da representatividade de pessoas negras nas câmaras municipais é importante destacar que a centralidade do desafio é que os mandatos comprometidos com construção de políticas públicas que enfrentem o racismo nas instituições e nos diversos setores da sociedade brasileira com políticas emancipatórias possibilitem o o de mais pessoas negras à política institucional mas, especialmente, garantias de o à moradia, saneamento básico, educação, saúde, cultura… Enfim, direito à vida!
