Depois de uma intensa pressão política e popular, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória que isenta os moradores do Amapá do pagamento da conta de luz. A liberação vale para os 30 dias que antecedem a data do texto, assinado no final da tarde desta quarta (25), segundo informações divulgadas pela Secretaria-Geral da Presidência. O ato não foi aberto à imprensa nem contou com transmissão via internet.
O documento ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas deve ser veiculado nas próximas horas, segundo as previsões do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que articulou politicamente a produção da medida. Pelo Twitter, ele afirmou que “a MP vai entrar em vigor ainda hoje, após a sua publicação em edição extra do DOU”.
Aprofunde-se: O que o apagão do Amapá diz sobre a privatização do setor elétrico no Brasil
Nos bastidores do mundo político, a MP é interpretada como uma resposta ainda tímida do governo federal à crise no Amapá, que vive uma crise de abastecimento de energia elétrica desde o último dia 3. Aliados na agenda econômica neoliberal, que tem forte caráter privatista, Bolsonaro e Alcolumbre têm sido alvo de diferentes protestos vindos da população do estado. Segmentos sociais se queixam de má qualidade na prestação do serviço de fornecimento de energia e de má gestão do problema do apagão por parte dos atores políticos.
Ao longo de três semanas, o estado viveu um caos, com fechamento do comércio, falta d´água e desabastecimento de produtos alimentícios, protestos pelas ruas, entre outros desdobramentos que se sucederam a um incêndio na principal subestação de energia do Amapá. Nos últimos dias, apesar da montagem de novos geradores no parque elétrico em questão, novos relatos de falta de luz têm sido feitos por moradores. No domingo (22), por exemplo, postes explodiram em um bairro da capital amapaense após uma intensa chuva.
