Os artistas foram os primeiros a parar devido à pandemia do coronavírus. Para garantir a sobrevivência do setor, uma grande mobilização nacional ocorreu em 2020, reunindo o setor cultural brasileiro para reivindicar a criação da Lei Aldir Blanc – (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020). Aprovada em junho do ano ado, ela se tornou um instrumento de apoio financeiro emergencial.
Porém, no Paraná, o recurso enviado pelo governo federal chegou a pouquíssimas mãos, resultando em uma execução de apenas 15%, segundo dados do Ministério do Turismo, colocando o estado como o terceiro pior em distribuição dos recursos provenientes da lei. Com isso, sindicatos, movimentos e entidades culturais se mobilizaram para reivindicar que os R$ 55 milhões dos R$ 71,9 milhões retidos pela Superintendência de Cultura do Paraná sejam distribuídos via criação do Bolsa Cultura.
“A verba estadual da Lei Aldir Blanc no Paraná chegou apenas a 2.140 pessoas, equivalente a 20% da classe artística. É um absurdo frente à situação trágica que estamos vivendo, com artistas vendendo seus instrumentos de trabalho para poder comer”, diz a atriz, produtora cultural e coordenadora da Frente Ampla SOS Cultura, Verônica Rodrigues.
Para o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná (Sated-PR), Adriano Esturilho, o problema foi a opção equivocada do modelo de editais. “A Lei Aldir Blanc tem um caráter emergencial para os fazedores de cultura que não estão podendo trabalhar. Porém, a Superintendência da Cultura tratou como se fossem editais tradicionais, exigindo produtos e contrapartidas. Neste momento, o objetivo é dar amparo para que os trabalhadores possam ficar em isolamento justamente por dificuldades de executar este tipo de trabalho”, diz.
Em nota, a Superintendência da Cultura diz que houve uma baixa procura por parte dos artistas e muitos proponentes tiveram bloqueios gerados por contemplação prévia em auxílio emergencial federal ou em editais municipais da Aldir Blanc.
Para reparar este erro, o projeto da Bolsa Cultura foi apresentado como alternativa. “Bolsa Cultura é um dispositivo para distribuir esses recursos retidos da Lei Aldir Blanc, mas também de outros fundos de cultura. Queremos também que tenha um sistema simples, pois entre os grandes problemas dos recursos não terem sido distribuídos foi o formato burocrático dos editais propostos", explica Verônica.
O projeto de lei 168/21, que cria a Bolsa Cultura, proposto por inúmeras entidades culturais, recebeu o apoio de 14 deputados de diferentes siglas partidárias e já tramita na Assembleia Legislativa.
Entre as entidades que apoiam a Bolsa Cultura estão o Fórum Setorial de Circo do Paraná, Salve a Graxa CWB, Família Camisa Preta, Sated-PR – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado do Paraná, Coacol – Coletivo de Ação Cultural de Colombo, Seped – Sindicato dos Empresários e Produtores em Espetáculos de Diversões, Fórum de Cultura do Paraná, Movimento Cultural Solidário, Observatório da Cultura do Brasil, Rádio Cultura 930, Ponto de Cultura Cena Underground, entre outras.
