O time brasileiro nas Olimpíadas de Tóquio deve conseguir o recorde histórico de medalhas para o país enfrentando um ciclo olímpico impactado pela pandemia e pelo desmonte das políticas públicas esportivas no país.
Com 16 pódios conquistados (e mais 3 já garantidos, sem definição da cor da medalha) faltando poucos dias para o fim dos Jogos, os atletas brasileiros devem superar a marca conquistada no Rio de Janeiro, em 2016, quando foram 19 medalhas.
Levantamento feito pelo Brasil de Fato em documentos públicos aponta que o Bolsa Atleta, maior iniciativa de ree de verba diretamente a esportistas, teve orçamento de R$ 530,4 milhões nos cinco anos de preparação para as Olimpíadas do Japão, o que representa redução de 17%. Para os Jogos do Rio (2013-2016), foram 641,1 milhões.
Em 2016, quando as Olimpíadas foram realizadas no Rio de Janeiro, 77% dos atletas receberam o benefício, considerado fundamental para que os esportistas possam se sustentar, sobretudo na fase inicial de suas carreiras.
Dos 302 atletas que compõem a delegação brasileira em Tóquio, 240 (79%) fazem parte do benefício, segundo a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania.
Das 35 modalidades olímpicas, em 19 delas 100% dos atletas são bolsistas, como bton, canoagem slalom, canoagem velocidade, ciclismo BMX, ciclismo Mountain Bike, esgrima, ginástica artística, hipismo de adestramento, levantamento de peso, maratona aquática, pentatlo, remo, saltos ornamentais, surfe, tae kwon do, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo e vôlei de praia.
Em relação ao número de atletas, o programa atingiu em 2021 a maior marca da história do programa, com 7.197 contemplados no edital 2020/2021. Dentro desse grupo de contemplados, são 4.121 homens (57,3%) e 3.076 mulheres (42,7%).
Em outro recorte, 5.560 são praticantes de modalidades olímpicas (77,3%) e 1.637 de paralímpicas (22,7%). A maior parte (70,8%) é de modalidades individuais, com 5.095 atletas, enquanto 2.102 participam de esportes coletivos (29,2%). Na divisão por categorias, a Nacional tem o maior número de beneficiados: 4.859 (67,5%). Em seguida aparecem as categorias Internacional (1.200), Estudantil (456), Olímpica/Paralímpica (366) e Base (316).
O programa é dividido em seis categorias de bolsas:
- Atleta de base: R$ 350 mensais para atletas de 14 a 19 anos filiados a federações ou confederações;
- Estudantil: R$ 370 mensais para atletas de 14 a 20 anos participantes de jogo estudantis;
- Nacional: R$925 mensais para atletas que competem em torneios nacionais;
- Internacional: R$ 1.850 mensais para atletas que competem em torneios internacionais;
- Atleta olímpico/paralímpico: R$3.100 para atletas integrantes da delegação brasileira nos últimos Jogos Olímpicos/Paralímpicos;
- Pódio: R$5 a R$15 mil para atletas com chances de medalhas nos Jogos Olímpicos/Paralímpicos. Essa modalidade foi criada em 2013 e tem edital separado, mas oorçamento está dentro do Programa Bolsa Atleta.
Trocas de comando e fim da pasta
Em 28 de julho, o Brasil de Fato mostrou que, em dois anos e meio de gestão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enfraqueceu as políticas públicas esportivas no Brasil. A avaliação é de especialistas e gestores ouvidos pela reportagem.
As sucessivas trocas de comando na chefia da Secretaria Especial de Esporte são apontadas como reflexo da militarização e do aparelhamento promovidos pelo governo federal.
A inexistência de um Ministério do Esporte no governo federal, já que a atual gestão extinguiu a estrutura istrativa, é um dos principais pontos de crítica. A pasta existiu entre 1995 e janeiro de 2019, quando foi incorporada ao Ministério da Cidadania por determinação de Bolsonaro.
"É possível fazer uma analogia das políticas esportivas do Bolsonaro com o que ocorreu no Ministério da Saúde durante a pandemia", afirma Pedro Cavalcanti, pesquisador de políticas públicas esportivas na Universidade de São Paulo (USP).
"É verdade que o governo boicotou o combate ao coronavírus e militarizou a pasta, mas também é certo dizer que o SUS [Sistema Único de Saúde] é uma política que se manteve firme, atendendo a população", ressalta Cavalcanti.
No caso do exporte, o pesquisador aponta que o Bolsa Atleta "mostra um expressivo resultado na equipe olímpica brasileira, apesar do orçamento insuficiente e sem reajuste nenhum, da absurda extinção do ministério e da austeridade aplicada pelo governo no programa"..
:: "Nossa luta é ter mais mulheres andando de skate", diz skatista Vitória Mendonça::
A nova Secretaria Especial do Esporte já teve três titulares. Os dois primeiros foram demitidos pela resistência em nomear pessoas indicadas por pessoas próximas ao presidente. O primeiro a comandar a pasta foi o general Marco Aurélio Costa Vieira. Ele foi exonerado após 107 dias no cargo, em abril de 2019.
À época, segundo informações publicadas pela Agência Estado, o motivo da saída era a intenção do governo de colocar à frente da pasta João Manoel Santos Souza, do Maranhão, filho do ex-senador João Alberto, que preside o MDB maranhense, mesmo partido do então ministro da Cidadania Osmar Terra. A indicação, no entanto, não se concretizou.
Em 29 de abril de 2019, Bolsonaro nomeou o general Décio Brasil como secretário especial do Esporte. Em fevereiro do ano seguinte, o militar também foi exonerado.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Décio Brasil atribuiu sua exoneração ao fato de ter apresentado resistências à nomeação de Marcelo Magalhães ao cargo de chefe do Escritório de Governança do Legado Olímpico. Magalhães é padrinho de casamento de Flávio Bolsonaro.
“Acho que o principal motivo foi o fato de eu ter sido reticente na nomeação do Marcelo Magalhães para o escritório do Rio—Escritório de Governança do Legado Olímpico, órgão que istra o Parque Olímpico da Barra. Talvez isso tenha desagradado o presidente, porque a minha exoneração já foi junto com a nomeação dele para o meu lugar”, afirmou o general.
O próprio Magalhães foi nomeado como novo secretário especial do Esporte do governo federal ainda em fevereiro de 2020. A nomeação e a exoneração foram assinadas por Bolsonaro e por Onyx Lorenzoni, que estava chefiando o Ministério da Cidadania após a saída de Osmar Terra.
Deputados pressionam por ministério
Desde a extinção do ministério, Bolsonaro já sinalizou algumas vezes por sua reativação. A mais recente foi em janeiro de 2021, em evento com atletas no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, citou a possibilidade de eleição de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente – o que ocorreu no mês seguinte.
"Se tiver o clima no parlamento, ao que tudo indica as duas pessoas que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada. A gente pode levar muita coisa avante e quem sabe até ressurgir ministérios", disse o presidente. A promessa, como se sabe, não se concretizou e sequer foi debatida desde então.
Ouça aqui: Papo Esportivo | Sobre o fim do Ministério do Esporte
Em junho deste ano, integrantes da recém-instalada comissão especial da Câmara dos Deputados sobre esporte retomaram o debate sobre o tema no parlamento. A presidente da comissão, a deputada Celina Leão (PP-DF), é favorável à recriação da pasta.
“A política pública do esporte não pode ser uma política de segundo escalão. Foi um retrocesso não termos um ministério. Deve ser uma política de primeira linha, tão importante quanto a infraestrutura, a saúde, quanto outros temas que são tratados pelo Executivo como mecanismo para o desenvolvimento do país”, disse a parlamentar.
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ressaltou que a existência de um Ministério do Esporte leva à criação de secretarias nos estados e nos municípios, com atenção específica ao setor.
“Há um discurso segundo o qual, diminuindo o número de ministérios, você economiza. Não é verdade, visto que cada ministério tem que ter alguém que responda por aquela área. Só que não tem autonomia, não tem orçamento próprio, não tem status”, declarou Calheiros.
Veto a auxílio
A gestão Bolsonaro no esporte durante a pandemia também foi duramente criticada por vetos feitos ao Projeto de Lei 2824/2020, que foi aprovado pelo Congresso Nacional para socorrer profissionais do segmento esportivo durante a pandemia.
O texto da proposta previa, entre outras coisas, a liberação de um auxílio emergencial com três parcelas no valor de R$ 600 para atletas e outros trabalhadores da área que estejam ando por dificuldades.
Leia também: Para além da Olimpíada, atletas lutam pela presença de mais mulheres no esporte
Da redação do PL 2824/2020 feita no Congresso, o chefe do Executivo retirou ainda pontos como o aumento de 1% para 2% do limite de dedução exigido para doações e patrocínios relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte.
O presidente também vetou um artigo que reativava o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol (Profut), criado em 2015 para permitir a renegociação de dívidas de clubes esportivos com a União. O governo disse que a proposta era “inviável” e não traria o “desafogo financeiro esperado” pelas entidades.
