A Associação de Moradores do Morro do Papagaio, periferia localizada na região Centro-sul de Belo Horizonte (MG), denuncia que famílias da comunidade foram orientadas por oficiais de Justiça a abandonarem suas casas. Segundo os moradores, o motivo da notificação tem relação com a instalação de uma rede de alta tensão, em local próximo às casas, pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Se a desapropriação for realizada, estima-se que pelo menos 150 famílias poderão perder suas casas.
Em 2011, moradores relatam que a Cemig se comprometeu em trocar os cabos de energia aérea por uma rede subterrânea. Porém, eles denunciam que a empresa não cumpriu o acordo.
“Fala-se em 150 famílias, porém, se houver uma remoção em massa das famílias debaixo da rede de alta tensão, muito mais famílias serão afetadas diretamente, fora as que serão afetadas indiretamente, por ser ali uma área de comércio intenso”, contou ao Brasil de Fato MG, o presidente da associação, Júlio Fessô.
O líder comunitário afirma ainda, que os moradores da comunidade têm realizado ações para impedir a desapropriação, como reuniões com moradores, com órgãos e instituições, manifestações, abaixo-assinado e uso das mídias sociais.
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No dia 19 de maio, cerca de 300 manifestantes bloquearam as vias da Avenida Nossa Senhora do Carmo em protesto contra a medida de desapropriação.
Em busca de apoio da população de Belo Horizonte, as famílias da comunidade têm enfrentando uma realidade de incertezas e insegurança. Pris Campelo, uma das pessoas que moram perto da torre de alta tensão, teme pelos impactos negativos de uma possível desapropriação, como mobilidade urbana, o à educação, à saúde, à cultura e ao lazer.
“Foi a partir de demandas da comunidade, de luta social, que conseguimos ter o a esses direitos sociais dentro da própria comunidade. Sair daqui não garante esses direitos em outro local”, afirma.
Abaixo-assinado
Quase 3500 pessoas já am o manifesto contra a desapropriação das 150 famílias do Morro do Papagaio.
No abaixo-assinado, as famílias reivindicam a suspensão das ordens de retirada das famílias de suas casas e afirmam que, “apenas em último caso, se houver determinação judicial para retirada de qualquer morador", as pessoas sairão de suas casas, mediante indenização financeira justa.
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O outro lado
Procurada pela reportagem, a Cemig explicou, em nota, que a “construção de edificações em áreas sob linhas de transmissão é irregular”, pois tratam-se de locais que “não podem ser ocupadas por razões de segurança”.
A empresa também afirma que, no Morro do Papagaio, a instalação das linhas de transmissão foi feita na década de 1960, em uma área então desocupada. E que, para garantir a segurança dos moradores, a Cemig ingressou com ações judiciais de reintegração de posse de caráter individual, iniciadas em 2011 e 2013.
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“O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais decidiu pela irregularidade dessas construções, em julgamento definitivo de mérito. Entre 2017 e 2019, foi iniciada a execução das decisões judiciais, as quais estão sendo ora cumpridas pelos oficiais de Justiça para a desocupação dos imóveis”, finaliza a nota.
