As imagens da televisão retrataram a tristeza do momento. Na última segunda feira (22) aconteceu mais uma reintegração de posse na "Suíça baiana", com a derrubada de casas (em um terreno particular) de dezenas de pessoas no loteamento Vila Elisa, em Vitória da Conquista (BA). Durante as entrevistas, as pessoas choravam e um rapaz subiu no telhado da casa para tentar impedir o inevitável.
Mesmo amparada em uma decisão judicial, essa situação causou perplexidade à opinião pública, que cobrou uma postura da Prefeitura para acolher os desvalidos. Cenas como essas se tornaram rotina em Conquista e é preciso questionar o motivo.
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Nos últimos anos, tivemos pelos menos os seguintes conflitos e reintegrações de posse de áreas públicas: Maravilhosinha e Casulo (março de 2017); Cidade Bonita (dezembro de 2017); lixão do Vila América (fevereiro de 2021); Terra Nobre (junho de 2021 e novamente em março de 2022); Beija flor (junho de 2022) e uma nova tentativa na Cidade Bonita em abril de 2022, que devido à mobilização permanece resistindo. Fora as áreas particulares, que muitas vezes não ganham repercussão.
Mesmo com a decisão do STF que proibia despejos em virtude da pandemia de Covid-19, o judiciário conquistense seguiu determinando reintegrações de posse, praticamente sem utilizar mecanismos de mediação de conflitos. Ao invés de assistentes sociais e ambulâncias, os cortejos fúnebres são conduzidos por tratores e viaturas da polícia militar e da guarda municipal. Não existe um local permanente preparado para receber pessoas acometidas por essas situações (nem por desastres, como as chuvas de dezembro ado), e não há expectativa de futuro para os novos sem teto, haja vista que a política de habitação popular está parada. Campeões em derrubadas de barracos, Herzem Gusmão (MDB) e Sheila Lemos (UB) não construíram uma casa popular ou doaram um terreno para fins de moradia! Mas vários terrenos foram doados ou permutados com empreiteiras e instituições religiosas.
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Em março deste ano surgiu um boato que a Prefeitura estaria realizando um cadastro para o programa Casa Verde e Amarela. Resultado, centenas de pessoas madrugaram na porta da SEMDES, mas saíram decepcionados com a verdade: Bolsonaro acabou com o programa nacional de habitação popular e não havia previsão de moradias.
Esperamos que Lula retome o Minha Casa Minha Vida, mas defendemos que a Prefeitura precisa tomar várias providências desde já: 1) realizar um censo do déficit habitacional da cidade; 2) reativar o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social; 3) doar terrenos para construção de habitações populares; 4) acelerar o programa de regularização fundiária urbano e rural; 5) buscar junto ao poder judiciário a criação de uma Câmara permanente de mediação de conflitos possessórios.
Enquanto medidas como essas não avançarem, continuaremos esperando a próxima cena de choro e os tratores derrubando barracos na televisão.
*Claudio Oliveira de Carvalho é professor de Direito Ambiental, Urbanístico e Agrário da UESB, advogado e doutor em Desenvolvimento e Planejamento Urbano.
**Alexandre Xandó é vereador de Vitória da Conquista, professor de Direito da UNEB e doutorando em Memória, Linguagem e Sociedade.
***Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
