Os povos indígenas da Retomada Gãh Ré obtiveram uma pequena vitória no âmbito jurídico, que garantiu mais tempo para os indígenas que ocupam a área no Morro Santana, em Porto Alegre, fazerem suas articulações para tentar garantir a permanência no território.
Na tarde da quarta-feira (11), houve uma mudança de posicionamento da juíza Clarides Rahmeier, que determinou em despacho o prazo do dia 9 de fevereiro para os indígenas realizarem a saída voluntária da área.
O aumento do prazo vêm justamente na semana em que se completa o terceiro mês de Retomada. Além disso, de acordo com o despacho, a partir do dia 9, os indígenas deverão ser notificados pela justiça para, após, realizarem "reunião ampla de operacionalização da demanda".
Além disso, a juíza também levanta a possibilidade de utilização do expediente de mediação de conflitos através do TRF4, que tem atribuição de criar o órgão de mediação de conflitos, conforme decisão do STF. Só depois de esgotadas essas possibilidades é que o uso da força policial deve ser acionada.
Segundo a imprensa da retomada, no âmbito político, um posicionamento da Funai e do recém criado Ministério dos Povos Originários é urgente. Os indígenas aguardam há mais de uma década posição da Funai, visto que o registro mais antigo de reivindicação do território é datado de 2008 (Processo SEI n.08620.109691/2015-13).
"A Funai se manifestou dizendo aguardar posição oficial da Presidência da entidade. Desde a troca de governo, não houve manifestação. Há indicativos de que nas próximas semanas uma pressão nos órgãos indigenistas podem mudar esse cenário. Está prevista uma ida a Brasília de duas lideranças da Retomada para apresentação da demanda da demarcação da T.I Morro Santana junto à ministra Sônia Guajajara", ressalta o jornalista Allas Derivas.
Entidades se somam à retomada
Nos últimos dias, diversas organizações sociais e ambientalistas visitaram a Retomada, como forma de demonstrar apoio. Uma dessas atividades foi a Ecotrilha, realizada no último domingo (8), organizada em parceria pelo Preserve Morro Santana, Grupo de Voluntários Greenpeace Porto Alegre, Mães da Periferia, Resistência Popular Comunitária, Lixo Zero, Ateneu Libertário A Batalha da Várzea, Parque da Solidariedade, Movimento Cultural Guayamuns, Partido Verde e Visão Periférica.
A caminhada foi realizada na pedreira localizada no Morro Santana, tendo como objetivo conscientizar a população sobre a importância de preservar a região e impedir a remoção da comunidade Gãh Ré Kaingang e Xokleng.
"Os povos originários têm todo o direito de permanecer no local, produzir o seu alimento e o seu artesanato. São fundamentais para a manutenção da mata nativa e das nascentes no Morro Santana", afirmou Marcos Menine Rodríguez, voluntário do Greenpeace.
A entidade recorda ainda que a especulação imobiliária deseja retirar os indígenas do terreno, que está em disputa judicial, para construir condomínios que irão desmatar vegetação e contaminar as nascentes, acabando com a fauna e flora local que são extremamente importantes para Porto Alegre.
Além disso, na tarde da quinta-feira (12), estudantes dos cursos de Geologia, Biologia e Direito da UFRGS e UERGS realizaram um diagnóstico ambiental que será anexado no processo pelo MPF.
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