Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (27), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentou um balanço da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os 27 governadores, ministros de Estado e líderes da base no Congresso. Além da de documento conjunto em defesa da democracia, foram acertados encaminhamentos urgentes sobre investimentos em diversas áreas.
Padilha frisou que o encontro representa "a reabilitação das relações institucionais" e que os governadores junto aos representantes do governo federal discutiram "saídas comuns para os desafios do Brasil". "Um dia histórico para o fortalecimento da federação e da democracia", disse.
"Carta de Brasília"
O documento é assinado por todos os 27 governadores e por Lula, e reafirma o "compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país".
Segundo o texto, somente com diálogo se chegará ao crescimento econômico com redução de desigualdades. "O encontro de hoje ratificou o desejo de todos (expresso da Carta de Brasília) para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos", diz ainda a carta.
De acordo com o ministro, a reunião aprovou alguns encaminhamentos. Ele destacou a iniciativa de criação do Conselho da Federação, que definiu como uma "mesa permanente" formada pelo presidente e vice da República, pela pasta chefiada pelo próprio Padilha e representantes dos governos estaduais, dos consórcios estaduais e fóruns representativos de municípios. O objetivo é discutir assuntos comuns dos três níveis de governo.
"O Conselho da Federação é um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas em comum entre os entes federativos e enfrentar os desafios que o Brasil tem pela frente", disse o ministro das Relações Institucionais.
Plano de investimentos urgentes
O segundo encaminhamento tirado da reunião é mais objetivo. Trata-se da definição de um plano de investimentos de obras comuns e de interesse dos governos (União, estados e municípios). De 3 a 10 de fevereiro é o prazo para encaminhamento de projetos de obras estruturantes, sob coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A diretriz é retomar 10 mil obras paralisadas em todas as áreas, com destaque para educação, setor que tem 4 mil obras abandonadas. Segundo Padilha, o plano é obter recursos com politicas de financiamento, parcerias público privadas, parceiras com estados e municípios, entre outras formas.
Haverá reuniões bilaterais do governo com os governos estaduais, que poderão ser on-line. A ideia é ter a carteira de obras até final de fevereiro. De 13 a 15 de março, o presidente da República deve encontrar prefeitos representados nas entidades municipalistas, segundo o cronograma.
"Lula fez questão de dizer que a era do conflito federativo, de um presidente ir a um estado e se negar a estar junto com governadores, boicotar um estado, acabou", afirmou Padilha.
Movimento nacional por vacinação
Entre os planos de curtíssimo prazo acertados na reunião está o lançamento, pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, de um movimento nacional pela vacinação. Para isso, será feita uma pactuação entre estados, municípios e União. Lideranças comunitárias e religiosas provavelmente vão integrar o programa.
No contexto estará, segundo Padilha, o combate ao negacionismo e às fake news, além de um programa para reduzir filas de cirurgias no SUS. O investimento previsto inicialmente é de R$ 600 milhões, com antecipação de R$ 200 milhões a partir de fevereiro.
O ministro das Relações Institucionais também mencionou que a "transição ecológica" está no radar, mas não entrou em detalhes.
Golpismo e agradecimento a Caiado
Questionado sobre o andamento das conversas sobre os ataques de 8 de janeiro, Padilha citou como positivo o processo de transição para a posse do novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, que ocupará o posto do interventor da União, Ricardo Cappelli, a partir de 1° de fevereiro.
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De acordo com o ministro, na reunião, Lula agradeceu os governadores pelo apoio contra o terrorismo, mas em especial Ronaldo Caiado, de Goiás. No dia dos atentados, ele se prontificou a enviar tropas estaduais para ajudar o Distrito Federal. Caiado também determinou no próprio dia 8 o reforço policial em rodovias e colocou as tropas da PM em alerta no entorno do DF, com o qual Goiás tem divisa.
