Os vereadores de São Miguel do Oeste (SC) cassaram neste sábado (4) o mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT) após ela denunciar nas redes sociais uma suposta saudação nazista feita por bolsonaristas no bloqueio de uma estrada do município, em 2 de novembro de 2022.
No trecho do vídeo comentado pela vereadora, as centenas de pessoas aparecem com o braços direito erguidos, em gesto semelhante à saudação nazista "Sieg Heil", espécie de reverência no regime de Adolf Hitler (1889-1945).
A justificativa que consta no relatório da Comissão de Inquérito é que houve suposta “quebra de decoro parlamentar” por parte de Capra, ao publicar o vídeo denunciando o gesto nazista em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército na cidade, dois dias após a vitória de Lula. Os golpistas questionavam o resultado das eleições.
Segundo a acusação, Capra teria “propagado notícias falsas e atribuído aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista”.
Um dia seguinte à manifestação, os vereadores escreveram uma moção de repúdio à denúncia de Capra. A parlamentar vem sofrendo ameaças nas redes sociais desde novembro.
“Violaram meu patrimônio. O meu carro foi riscado com ameaças, escreveram no meu carro", disse ela em entrevista ao Brasil de Fato, na época.
Na entrevista, a petista alertou para o potencial violento de alguns grupos organizados no estado. "Está comprovado que em Santa Catarina está o maior número de células neonazistas no país e eles estão armados."
“É um pedido injusto e é uma orquestração de algumas pessoas aqui da cidade. Estão querendo me responsabilizar por algo que eu não fiz. Eu apenas manifestei meu repúdio e publiquei um vídeo em minhas redes sociais”, afirmou a parlamentar em novembro.
O Ministério Público do estado concluiu que o gesto não se tratava se saudação nazista: os braços dos manifestantes estariam estendidos porque o locutor do evento tinha pedido que as pessoas colocassem a mão sobre o ombro da pessoa à frente, e estendessem os braços para emanar energias positivas.
Confira o vídeo que mostra o gesto dos manifestantes:
O Ministério Público de SC pediu a investigação de saudação nazista durante ato em São Miguel do Oeste contra a derrota de Bolsonaro. O órgão disse que atua na identificação dos manifestantes. Apologia ao nazismo é prática considerada crime no Brasil.pic.twitter.com/sF3N6tsbOY
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) November 4, 2022
Perseguição política
Sérgio Graziano, advogado de defesa de Capra, disse ao Portal UOL que o processo é de perseguição política. "Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique a cassação. Em 31 anos do exercício da advocacia nunca vi tamanha injustiça", declarou
A defesa também alegou que a Comissão de Inquérito Parlamentar teria decidido de forma arbitrária e contraditória, e que não haveria comprovação de quebra de decoro parlamentar.
"Além de tudo, esses manifestantes ainda fizeram uma saudação nazista. Ergueram a mão naquela posição. Isso é repetir algum dos momentos mais dramáticos. Eu diria o pior drama que a população mundial viveu, que foi o nazismo. Milhões de judeus, milhões de pessoas foram mortas em nome de uma melhoria de raça", escreveu Capra na publicação que a levou à cassação.
“Santa Catarina é o berço da célula neonazista desse país. São Miguel do Oeste acabou de ser identificada uma célula neonazista. E aquelas pessoas, vestindo as cores da nossa bandeira verde e amarelo, manifestando em frente ao quartel do Exército nas barbas das autoridades. E ainda fazem trancando uma rodovia federal. Ainda fazem uma saudação nazista", completou.
No fim da tarde deste sábado (4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou uma nota em apoio a vereadora, destacando que Maria Teresa "tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança". A nota é assinada pelo ministro Sílvio Almeida.
NOTA À IMPRENSA
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade à vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), que neste sábado (4) teve seu mandato cassado pela Câmara Legislativa Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar.
— Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mdhcbrasil) February 4, 2023
Repercussão
A votação na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC) só foi encerrada na madrugada deste sábado com um placar de 10 votos a favor da cassação e somente um contra, o da própria vereadora. Capra foi a única mulher a votar, pois Cristiane Zanatta (PSDB), a segunda mulher a ocupar um posto do legislativo do município catarinense, se ausentou da sessão.
"É no parlamento onde é possível equilibrar as forças de representatividade da mulher, aqui estão 11 homens, uma mulher ausente e uma vereadora que vai ser cassada", reforçou Capra durante sua fala de defesa na Câmara.
A sessão extraordinária teve grande presença de público, incluindo a do deputado federal Pedro Uczai (PT). O parlamentar se manifestou hoje (4) em suas redes sociais e disse que a decisão pela cassação de Capra, que está em seu 3º mandato, “atenta contra os princípios basilares da democracia”.
“A vereadora Maria Tereza Capra foi eleita democraticamente, dentro dos marcos da Constituição, para construir as lutas das mulheres, dos trabalhadores e de todos os cidadãos de São Miguel do Oeste. Contudo, Maria Tereza sofre, neste momento, perseguição política”.
Venho a público manifestar o meu repúdio à cassação do mandato da vereadora de São Miguel do Oeste, Maria Tereza Capra, e minha profunda solidariedade a esta valorosa companheira. A decisão pela cassação de seu mandato atenta contra os princípios basilares da democracia. pic.twitter.com/nl5aQYSjKP
— Pedro Uczai (@uczai) February 4, 2023
Outras lideranças do PT também se manifestaram, como o deputado estadual eleito por São Paulo, Eduardo Suplicy:
Minha solidariedade à vereadora @capra_mtz, do @ptbrasiI, que teve seu mandato cassado em São Miguel do Oeste (SC), por denunciar saudação nazista. Uma violência contra a vereadora também ameaçada de morte. O PT irá recorrer para que ela possa cumprir seu mandato. pic.twitter.com/w7KsHCJkcA
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) February 4, 2023
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para comentar sobre o caso, e disse que o partido vai “recorrer contra esse absurdo”.
Nossa companheira Maria Tereza Capra, vereadora de São Miguel do Oeste (SC), sofre perseguição política e foi cassada por questionar saudação nazista feita por bolsonaristas. Ameaçada, ela teve que deixar a cidade. PT vai recorrer contra esse absurdo. Todo o nosso apoio, Maria.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 4, 2023
