O Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo na Paraíba (LPG-PB) realizou na noite da última terça-feira (14) uma plenária para tirar dúvidas, discutir sobre o andamento do processo de regulamentação e demais tarefas dos estados e municípios com gestores do novo Ministério da Cultura.
A Paraíba irá receber mais de R$ 88 milhões através da Lei Paulo Gustavo, sancionada no ano de 2022. É o maior volume de recursos da história da cultura no estado.
A reunião foi conduzida pelas gestoras e produtoras culturais Rejane Nóbrega, uma das representantes da Paraíba no Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo, Raisa Agra, produtora cultural em João Pessoa, e Hipólito Lucena, produtor cultural de Campina Grande. Ainda contou com a participação de mais de 300 pessoas, representando quase 40 municípios, entre gestores municipais, organizações, artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura. A saudação inicial foi da Mestra Penha Cirandeira.
Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura, falou do papel da recém criada diretoria no MinC. "Queremos contribuir com os entendimentos jurídicos para a desburocratização dos processos na efetivação das políticas públicas de cultura no Brasil”.
Binho Riani Perinotto, coordenador de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, salientou a exigência da lei na adesão ao Sistema Nacional de Cultura. "Diferente da Lei Aldir Blanc, a Paulo Gustavo cita que estados e municípios deverão comprometer-se a fortalecer os sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais, distrital e municipais de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal, o que é um desafio para a regulamentação, tendo em vista que este ano haverá as Conferências de Cultura, oportunidade em que o MinC retomará o diálogo com o Conselho Nacional de Cultura eleito".
Xauí Peixoto, coordenador Geral na Diretoria de Articulação e Governança do Ministério da Cultura, discorreu sobre o lançamento de uma cartilha para ajudar na execução da LPG para gestores e proponentes. "O MinC estará presente em todo o Brasil através dos escritórios estaduais, que terá missões importante com a execução da Lei Paulo Gustavo", complementou.
O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, também esteve presente durante toda a reunião e garantiu que o diálogo se dará de forma respeitosa. "Criamos, através de decreto, o Comitê Consultivo da lei com representantes do Conselho de Cultura, governo e da sociedade civil organizada através dos fóruns de cultura", explicou.
Para Érika Catarina, produtora, antropóloga e ativista cultural do município de Taperoá, o momento foi de extrema importância para colocar voz aqueles que estão invisibilizados, como os mestres de cultura e ainda complementa. "A plenária foi diversa, multicultural e bastante inclusiva com a presença de técnicos, gestores e da sociedade civil. O clima foi de harmonia entre esses entes, pois o que predominou foi o interesse coletivo".
A transmissão da plenária, na íntegra, está disponível para assistir através do link https://www.youtube.com/watch?v=camj1yqJYuo.
Mais informações sobre a LPG podem ser adas aqui.
