A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou, com apoio de 9 deputados do partido, um projeto (PL 627/2023) para proibir que bens públicos sejam nomeados em homenagem a personagens históricos conhecidos por sua atuação violenta contra negros e indígenas. O texto do PL lista escravocratas, higienistas e genocidas como alvos da medida.
A proposta foi inspirada na iniciativa da vereadora Luana Alves (PSOL), da cidade de São Paulo, que protocolou na Câmara Municipal o PL 47/2021 e deu início ao movimento "SP é Solo Preto e Indígena".
Se o projeto for aprovado, estátuas ou outras obras de arte, prédios, monumentos e vias públicas não poderão usar nomes de pessoas ligadas à escravidão ou à prática de tortura, por exemplo.
Além disso, o texto prevê que homenagens que já existem devem substituídas em um prazo de 180 dias por nomes ligados, de preferência, com a conquista dos direitos das populações preta e indígena. Nessa categoria pode ser incluída a estátua do bandeirante Borba Gato, atacada em 2021.
Sâmia afirmou que o objetivo do projeto é valorizar as culturas indígena e negra no país. "Precisamos homenagear quem realmente merece. Apresentamos esse projeto para valorizar o patrimônio, a cultura e a história do povo negro e do povo indígena, que foi de fato quem construiu e segue construindo nosso país, mas que pela lógica do racismo é apagado e invisibilizado da memória e na construção de homenagens", afirmou.
Apesar de ter sido idealizado antes do anúncio, por parte do governo de São Paulo, da mudança do nome de uma futura estação de metrô de Paulo Freire para Fernão Dias, o PL dialoga com essa polêmica. "Foi um gesto arbitrário e autoritário", disse Sâmia.
"É muito lamentável a atitude do Governador Tarcísio. Seria mais um bandeirante, que já tem homenagem em todo o estado, e que não teve uma contribuição social e popular, pelo contrário. Paulo Freire é que merece todas as homenagens".
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) lembrou que todo o Brasil é terra indígena e quilombola. "Eles invadiram nossas terras, tentaram exterminar nossos povos e seguem tentando nos matar há 523 anos. Ecocídio, culturicídio e muita violência é o que vemos na verdadeira história desse país", afirmou. "Homenagear os que nos matam, os que torturam e que representam todo esse histórico de violações não pode ser prática no nosso Brasil. Essa não é a história que queremos contar."
