Professores e funcionários istrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro aprovaram a greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (17). Pela proposta apresentado pelo governador Cláudio Castro (PL), quase 60% dos professores não teria sequer mudança no salário, argumenta o Sindicato estadual de profissionais de educação (Sepe-RJ).
Em assembleia realizada na última quinta-feira (11) no Clube Municipal, na Tijuca, zona norte da capital fluminense, a categoria, que compareceu em grande número para decidir sobre a greve, também aprovou a realização de uma assembleia na próxima quinta-feira (18), às 14 horas, no Largo do Machado, e, em seguida, uma eata até o Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
No encontro de ontem, a categoria cantou: "Governador, preste atenção, sua mentira unificou a educação", em alusão à divulgação por Cláudio Castro de que pagaria o piso nacional da educação.
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários istrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802).
"A proposta do governador Cláudio Castro não é uma incorporação do piso, mas um reajuste dos salários que estão abaixo do piso nacional. Isso é ilegal, pois ataca duramente o plano de cargos e salários conquistado pelo magistério, achatando a carreira. O correto é garantir o piso ao primeiro nível e, em seguida, ir corrigindo os demais, aplicando a diferença de 12% até o topo da tabela", informou o Sepe-RJ.
Na última quarta-feira (10), representantes da categoria estiveram reunidos com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e com integrantes da Casa Civil, quando o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. "Quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Seeduc, apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste", disse o sindicato.
As deputadas estaduais Elika Takimoto (PT) e Marina do MST (PT), além do deputado Flávio Serafini (Psol), estiveram presentes na assembleia. Segundo Serafini, com a medida, Castro está propondo o achatamento da carreira de professor tendo o piso como referência, e não como ponto de partida para a progressão salarial.
"O piso é o mínimo que os professores têm que receber. Sobre o piso se estruturam as carreiras do magistério. O que o governo propõe é que o piso seja a remuneração de referência e que o plano de cargos e carreiras fique congelado durante boa parte da trajetória profissional dos professores do nosso estado", explicou o parlamentar.
Em nota, a Secretária estadual de Educação (Seeduc) afirmou que está garantindo o piso aos professores, mas itiu que "quanto ao plano de cargos e salários, não há disponibilidade orçamentária e financeira no momento para aplicação do mesmo, lembrando que o estado do Rio de Janeiro encontra-se em regime de recuperação fiscal”.
O sindicato defende, ainda, a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.
