O incentivo a sistemas de produção agroecológica e orgânica pode virar lei em São Paulo. Um projeto de lei apresentado em 2012 pelo deputado estadual Simão Pedro (PT) está prestes a ser votado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A expectativa é que a votação aconteça nos próximos dias.
Em conversa com o Brasil de Fato, o deputado que propôs a iniciativa explicou que a tramitação avançou recentemente. Na última semana, por exemplo, foi aprovado o regime de urgência, que faz com que o projeto seja liberado de ar por comissões da Assembleia. Após ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto estava parado na Comissão de Agricultura.
Segundo Simão Pedro, as bancadas dos partidos na Assembleia dialogaram e decidiram que cada parlamentar poderia apresentar um projeto de lei para aprovação. A proposta de tirar da fila a implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares foi bem recebida: não houve objeções.
A lei pretende tornar a agroecologia uma política de Estado, visando a criação de políticas públicas para o tema. O assunto voltou a ganhar força nos últimos anos devido a iniciativas de organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas já estava em alta quando a proposta foi apresentada inicialmente.
"Em 2012, a gente estava no auge de uma grande campanha-denúncia contra o uso abusivo de agrotóxicos, principalmente aqui em São Paulo, e também quando nossos movimentos como o MST nos seus assentamentos iam buscando formas alternativas de produção e a ideia da agroecologia começou a ganhar força", contou.
O deputado afirmou que, hoje, toda a estrutura do governo do estado está voltada para o agronegócio e a agricultura familiar paulista vive à margem – exceto por políticas federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos. O objetivo é mudar esse cenário.
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"Nossa ideia é que a agroecologia, o monitoramento de agrotóxicos e o incentivo à produção orgânica para que ela chegue um pouco mais barata na mesa do consumidor sejam uma política de estado. Isso vai ser feito através de uma regulamentação. Qual a secretaria que vai assumir, a Secretaria de Agricultura? Vai ter dinheiro para isso no orçamento? Isso nós vamos brigar depois, na regulamentação da lei", contou.
A articulação em torno do tema na Alesp vai ganhar força em breve. Por iniciativa do próprio Simão Pedro, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Compostagem, Reciclagem e Alimentação Saudável, para discutir e fazer avançar essas pautas. Até o momento, mais de 20 deputados já aderiram.
"Nós precisamos enfatizar modelos alternativos, e agroecologia,a produção orgânica é o modelo alternativo para a gente recuperar o meio ambiente, recuperar a saúde e nossos recursos naturais", destacou o deputado.
