Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

RECEITA CONFORME

Isenção para compras de US$ 50 em sites estrangeiros segue valendo; governo avalia ajuste

Programa que criou regras para compras sem impostos federais entrou em vigor no dia 1º

10.ago.2023 às 11h15
Curitiba (PR)
Redação

Fachada de loja física da Shein em Tóquio (Japão): empresa anunciou investimentos de R$ 750 milhões no Brasil - Richard A. Brooks / AFP

Estão em vigor desde o último dia 1º as regras do programa Remessa Conforme, que garante isenção de impostos para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 240, pela cotação atual) realizadas em sites estrangeiros.

Na quarta-feira (9), circularam na internet notícias sobre o suposto fim da isenção. O Ministério da Fazenda, então, divulgou uma nota esclarecendo que ela segue em vigor, mas que o governo avalia possíveis ajustes na cobrança de impostos.

:: Governo cria regras para isenção de compras em sites internacionais::

“Continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Remessa Conforme, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal”, declarou o órgão.

O programa Remessa Conforme amplia as isenções federais para compras em sites estrangeiros. Antes dele, só eram isentos produtos enviados e recebidos por pessoas físicas no Brasil. Agora, compras remetidas diretamente por empresas, como a Shein e a Shopee, mesmo com valor abaixo do limite, também am a ser isentas.

Para obter a isenção, as companhias precisam se cadastrar.

De acordo com as regras do programa, produtos enviados por empresas cadastradas serão entregues mais rapidamente. A iniciativa, organizada pela Receita Federal, valerá para entregas feitas pelos Correios e por outras empresas de frete que realizam serviços internacionais, como Fedex e DHL.

:: Governo desiste de imposto a sites estrangeiros e vai fiscalizar contra sonegação em compras ::

A adesão das empresas ao programa é voluntária. Quem aderir, ará a cobrar os tributos dos consumidores antecipadamente (em compras acima de US$ 50), ainda no momento da compra. Nos casos em que não há adesão, essas cobranças são feitas quando a mercadoria chega ao Brasil. A taxa federal para importação é de 60% do valor da compra.

Lojas que aderirem ao Remessa Conforme, precisarão obrigatoriamente recolher o imposto estadual sobre as compras, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota é de 17% e foi definida pelos governos estaduais. Ela é semelhante à embutida em preços de produtos vendidos por sites brasileiros.

Segundo a Receita, o objetivo do programa é combater a sonegação de impostos. Antes do Remessa Conforme, empresas simulavam vendas por meio de pessoas físicas para enviar seus produtos sem pagar impostos.

Editado por: Vivian Virissimo
Tags: direitos sociais e econômicostrabalho e emprego e geração de renda
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Injustiça

‘O povo sempre encontra seu caminho’, diz Cristina após confirmação de condenação

EM ISRAEL

Ativista brasileiro Thiago Ávila, da Flotilha da Liberdade, está em greve de fome desde domingo

TERRITÓRIOS

Encontro reúne mulheres kilombolas do Pampa para debater participação política e representatividade

TRAMA GOLPISTA

Bolsonaro usa interrogatório no STF para falar com eleitores, analisa advogado

PERIFERIA CRIATIVA

Canoas recebe a exposição Diáspora Returns: um encontro entre África, América e cultura urbana

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.