A Câmara Municipal do Rio de Janeiro manteve, na última quinta-feira (28), por 37 votos a um, o veto total do prefeito Eduardo Paes (PSD) ao Projeto de Lei 742/2021, que pretendia proibir a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade, independente do modelo. Com isso, a regra não será adotada na capital fluminense.
Um dos autores da proposta vetada, o vereador Dr. Gilberto (SDD) protocolou um novo projeto, que permite a circulação das bicicletas elétricas desde que tenham um pedal assistido, restringindo assim a circulação apenas de ciclomotores, scooters e motonetas com aceleração manual. Segundo o parlamentar, a manutenção do veto e a apresentação do novo projeto são resultado de uma ampla discussão com a prefeitura e a sociedade civil.
"Chegamos a uma conclusão com a concordância de todas as esferas que manteríamos o veto, ouvimos a secretária de transporte e entendemos a necessidade de alterar esse projeto", destacou.
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Para Vivi Zampieri, que integra a Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio de Janeiro, o veto ao PL já era esperado. De acordo com a ativista, a regulamentação deve ser debatida e levar em conta questões técnicas. Ela reforça a importância de investir em formação contínua dos agentes de trânsito e em educação viária.
“Para termos segurança viária, precisamos de uma população esclarecida e agentes de trânsito atuantes. Não somos contra veículos elétricos, somos contra a regulamentação sem debate técnico. Isso só gera insegurança viária. Precisamos de regulamentação do executivo com relação aos ciclomotores, de campanhas educativas para a população sobre estes veículos, pois muitas pessoas estão adquirindo os ciclomotores achando que são como uma bicicleta elétrica, quando não são. Além disso, precisamos de uma guarda mais preparada e atuante”, afirma Zampieri.
Nova proposta
De acordo com o novo projeto, que será publicado e votado nas próximas semanas, ficariam permitidas nas ciclovias as bicicletas elétricas com pedal, velocidade máxima de até 25km/h, sem acelerador manual e potência de até 350 watts. Os veículos utilizados por pessoas com mobilidade reduzida também estariam autorizados. Os infratores que arem ciclovias com ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos estariam sujeitos a uma multa de mil reais, dobrada em caso de reincidência.
