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Executivo x MP

Suprema Corte da Colômbia adia escolha da nova procuradora em meio a protestos contra demora

Presidente da Corte disse que houve “um avanço importante dos votos"; magistrados voltam a debater em 7 de março

22.fev.2024 às 20h13
São Paulo (SP)
Lorenzo Santiago

Na sessão desta quinta, Amelia Pérez recebeu 13 votos e ficou a 3 votos de ser eleita - Corte Suprema de Justiça

A Corte Suprema de Justiça da Colômbia adiou novamente a escolha da nova procuradora-geral da República nesta quinta-feira (22). Foram mais duas sessões realizadas durante o dia, mas os magistrados não chegaram a um consenso. Os magistrados voltam a debater em 7 de março. 

A nova procuradora vai substituir Francisco Barbosa, que ocupava o cargo desde 2020, indicado pelo ex-presidente Iván Duque. O presidente Gustavo Petro indicou em agosto de 2023 uma lista tríplice com três mulheres para o cargo: Luz Adriana Camargo Garzón, Angela María Buitrago Ruiz e Amelia Pérez Parra. Foram necessárias quatro votações até a escolha, mas nenhuma candidata recebeu os 16 votos necessários para encerrar a disputa. 

Na sessão desta quinta, Amelia Pérez recebeu 13 votos e ficou a 3 votos de ser eleita. Depois das duas sessões, o presidente da Corte, Gerson Chaverra, disse que houve “um avanço importante de votos, o que permite dizer que estamos próximos de um consenso”.

A escolha da nova procuradora envolve uma disputa que extrapola o calendário do Tribunal. Barbosa encabeça a investigação contra a Federação Colombiana de Educadores (Fecode) e a suspensão do ministro das Relações Exteriores, Álvaro Leyva. Esses dois episódios esquentaram uma relação que é tensa desde a eleição de Petro em 2022.

O mandato de Barbosa terminou em 12 de fevereiro. Desde então, o cargo está ocupado de forma provisória pela vice-procuradora Marta Mancera. Ela é próxima a Barbosa e foi investigada por supostamente proteger funcionários corruptos que trabalhavam no distrito de Buenaventura.

Mancera também é pivô da disputa entre Barbosa e Petro. Em entrevista à rádio Blu, o ex-chefe do MP disse que Petro sempre teve "ressalvas" em relação a sua vice e pediu a Barbosa a troca de Mancera do cargo. 

Durante as sessões desta quinta, manifestantes ocuparam as ruas para protestar contra a demora na escolha, que já se arrasta por sete meses. Na última votação, em 8 de fevereiro, manifestantes interditaram a saída do estacionamento do Palácio da Justiça, sede do poder Judiciário. Por isso, a prefeitura de Bogotá destacou 1.400 policiais para as manifestações desta quinta. 

Os manifestantes marcharam ao redor da sede da Prefeitura de Bogotá e do Palácio da Justiça novamente. Não foram registrados incidentes no local. Os atos contestavam os votos em branco dos magistrados e pediam celeridade na escolha.

Além dos protestos internos, o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos da Colômbia publicou uma nota na semana ada pedindo celeridade na escolha do novo procurador-geral. Em resposta, Petro afirmou que agora "não é só o povo, mas o mundo" está pedindo um novo procurador e completou: "se trata de cumprir a Constituição".

Editado por: Rodrigo Durao Coelho
Tags: colômbiagustavo petroiván duque
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