Nesta segunda-feira (3), dois manifestantes foram presos enquanto protestavam contra o projeto de terceirização das escolas estaduais do Paraná. Ronaine Hegele, professora de Cascavel, e Pedro Lanna, técnico-istrativo em educação, foram detidos durante a ocupação da Assembleia Legislativa (Alep).
Pedro Lanna, que estava ferido no momento da detenção, foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento do Pinheiro antes de ser levado, junto com a professora, para a Central de Flagrantes no bairro Portão.
Os professores participavam da manifestação realizada nesta segunda-feira (3) contra o PL que privatiza mais de 200 escolas no estado do Paraná. O projeto tramita em regime de urgência na Alep e foi aprovado em primeiro turno com 39 votos a favor a 13 contrários. A matéria deve voltar ao plenário para o segundo turno da votação nesta quarta-feira (5).
Os educadores estão sendo indiciados por dois crimes e uma contravenção: dano ao patrimônio público, desacato e impedir o direito ao trabalho. "Eles são indiciados por dano ao patrimônio público na modalidade majorada, que possui uma pena maior. Se fosse dano ao patrimônio simples, sairiam hoje mesmo. Mas, com a modalidade majorada, terão que ficar detidos até a audiência de custódia," explicou Pedro Giordano, presidente do PSTU Curitiba.
Os dois servidores serão transferidos para o presídio na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) na manhã de terça-feira (4) e aguardarão pela audiência pública marcada para a tarde do mesmo dia.
"A decisão de mantê-los sob custódia é absurda. Pedro deveria aguardar a audiência em liberdade, já que é réu primário e não há provas concretas contra ele. Isso é claramente uma motivação política," acrescentou Giordano.
Adenilson Zanini, coordenador jurídico da Sindicato dos(as) Professores(as) e Funcionários(as) de Escola do Paraná (APP Sindicato), afirmou que a entidade está representando os dois servidores e já acionou a Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Alep para tentar reverter a decisão.
"Como eles só serão transferidos para a penitenciária amanhã de manhã, vamos tentar reverter a decisão ainda hoje na Central de Flagrantes," disse Zanini.
"Estamos atônitos com a decisão de mantê-los sob custódia. Em situações semelhantes, as pessoas foram liberadas mediante termo circunstanciado. Vamos acionar os órgãos competentes para reverter essa decisão," afirmou Zanini.
"Trata-se claramente de uma prisão política, sem elementos para mantê-los presos ou indiciá-los por esses crimes. Eles estavam exercendo seu direito de manifestação em frente à Assembleia," declarou Giordano.
"Situações como essas são recorrentes em protestos. Enquanto isso, temos um presidente da Assembleia tentando ar esse projeto, mas ele está solto e ninguém pede para ele ar a noite em um presídio," concluiu Giordano.
Nota enviada na manhã desta terça-feira (4) pela assessoria da Polícia Militar do Paraná confirma que duas pessoas foram presas durante o protesto e que vão ar por audiência de custódia.
Segundo comunicado, "a Polícia Civil designou o Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) para instaurar um inquérito para apurar as condutas individuais dos grevistas".
* Texto atualizado às 11h15 de terça-feira (4) para inclusão de posicionamento da Polícia.
