Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Bem viver Cultura

Vida das Mulheres

Projeto na Câmara de Porto Alegre prevê que vítimas de estupro ouçam batimentos do feto antes de abortar

Texto é de coautoria da vereadora Comandante Nádia, que protocolou outros dois projetos contra o direito ao aborto legal

19.jun.2024 às 12h44
Sul21
Redacao Sul 21

"“É possível que nós criminalizemos as crianças e não os pedófilos e não os estupradores? " - Foto: Jorge Leão

Tramita na Câmara de Porto Alegre o Projeto de Lei 580/23, que obriga médicos a sugerirem que gestantes vítimas de estupro ouçam os batimentos cardíacos do feto antes de realizar aborto em casos previstos por lei. O texto é de autoria das vereadoras Comandante Nádia (PL), Fernanda Barth (PL) e do vereador Ramiro Rosário (Novo). O projeto é um dos três em tramitação na Câmara Municipal que atacam o direito ao aborto legal . Todos são de autoria da vereadora Comandante Nádia.

O direito ao aborto é previsto por lei no caso de gravidez fruto de estupro, mas isso pode mudar de acordo com outro projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, e que equipara aborto a homicídio. Esse texto prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). Até o momento, a legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Em Porto Alegre, o projeto municipal está em fase de tramitação nas comissões parlamentares e pode seguir para deliberação no Plenário. Presidente e relator pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB), o vereador Giovani Culau (PCdoB) deu parecer contrário ao PL. “O projeto da extrema direita tenta dificultar o o ao direito, garantido por lei, ao aborto legal. Votamos pela rejeição do projeto por inconstitucionalidade e violação dos direitos humanos”, explica o parlamentar.

Para a co-vereadora Tássia Amorim, que compõe o Mandato Coletivo, o projeto agrava a vulnerabilidade da vítima de estupro. “É uma crueldade e uma nítida tentativa de revitimizar a mulher vítima de estupro, submetendo-a à mais sofrimento psicológico para tentar desincentivar a fazer o aborto, um direito que batalhamos muito para garantir por lei. A extrema-direita de Porto Alegre se aproveita da discussão nacional, onde tentam aprovar o absurdo de equiparar o aborto à homicídio, para perpetuar a violência também a nível municipal”, diz Tássia.

Editado por: Sul 21
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Flotilha Liberdade

Ataque israelense a navio com alimentos reforça uso da fome como arma de guerra, afirma Fepal

Tentativa de golpe

Julgamento de réus no STF marca fase decisiva para futuro da direita, avalia cientista político

FAROL DE REFERÊNCIA

A revolução da simplicidade

Mobilização

Moradores de Jardim Pantanal e outros bairros protestam em SP contra remoção de 4 mil famílias

Em solo francês

Lula diz que Brasil aumentará área marítima protegida

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.