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É preciso fazer mais

Brasil enfrenta desafios para reduzir desperdício e fortalecer doações de alimentos

Pesquisa aponta que 26 milhões de toneladas são perdidas na cadeia de suprimentos brasileira todos os anos

11.ago.2024 às 10h30
Campinas (SP)
Nara Lacerda

Imagem da doação de alimentos realizada na Terra Indígena Rio das Cobras, em julho de 2020 - Foto: Breno Thomé Ortega

Embora o Brasil tenha uma política nacional de doação de alimentos considerada forte em comparação com outras nações, o país ainda precisa avançar em obstáculos consideráveis para combater o desperdício e incentivar ações de distribuição.

Segundo o Atlas Global de Política de Doação de Alimentos, são perdidos anualmente 42% do abastecimento alimentar brasileiro, ao longo de toda a cadeia de suprimentos. O índice representa 26 milhões de toneladas.

O levantamento avalia as políticas de doação de 24 nações frente aos desafios do combate à fome. A avaliação sobre o Brasil conclui que as ações ainda precisam de melhorias na legislação, subsídios e incentivos.

Atualmente, não há, por exemplo, exigências legais para conter o desperdício. O país não tem leis que imponham sanções à perda de alimentos ao longo da cadeia. O Atlas afirma que o governo deveria adotar políticas que obriguem a doação de excedente e aplicar sanções a quem envia alimentos aos aterros sanitários.

Teresa Garcia Plata, diretora para a América Latina do Global FoodBanking Network, afirma que grande parte do desperdício é composta por suprimentos ainda seguros e com qualidade nutricional para o consumo.

"Em vez disso, grande parte desses alimentos saudáveis acaba em aterro sanitários, onde produz metano, um potente gás de efeito estufa. A perda e o desperdício de alimentos são responsáveis por até 10% das emissões globais de gases de efeito. Com o compromisso de reduzir a pobreza, proteger a floresta amazônica e deixar um clima habitável para as gerações futuras, o Brasil pode tomar medidas importantes para reduzir as emissões decorrentes da perda e do desperdício de alimentos e alimentar mais pessoas que enfrentam insegurança alimentar."

De acordo com a análise da plataforma, é preciso estabelecer reformas fiscais que ampliem as possibilidades de dedução. Os incentivos fiscais disponíveis para doadores de alimentos são limitados a 2% do lucro operacional.

Apesar de as doações serem isentas do ICMS em todos os estados, o Atlas identifica que a falta de orientações dificulta a prática. Além disso, cita a necessidade de subsídios mais robustos para infraestrutura, como transporte e armazenamento de alimentos.

No Brasil, a plataforma foi lançada com apoio do Sesc, que coloca em prática umas das iniciativas de doações de alimentos com mais tempo de experiência das últimas décadas. A  diretora de Programas Sociais da entidade, Janaína Cunha, contou que, em três décadas, o projeto Sesc Mesa Brasil levou à doação de mais de 700 milhões de quilos de alimentos.

Cunha ressalta que a unidade de atores, em trabalho coletivo, é essencial para a efetividade das ações. Ela pondera, no entanto, que as doações não resolvem a estrutura da desigualdade no Brasil e que é preciso ir além.

"Sabemos que essa é uma medida reparatória. Ela não traz necessariamente uma solução para o desequilíbrio social, mas ela efetivamente contribui para a melhoria da condição de insegurança alimentar no país."

Segurança dos alimentos

O Atlas também aponta que é necessário ampliar o controle da segurança dos alimentos doados. Em novembro de 2022, a Anvisa lançou um guia de segurança alimentar para doação, fornecendo diretrizes detalhadas.

No entanto, o guia não possui força de lei, e a falta de padronização na adoção dessas práticas é um desafio. O Atlas sugere a incorporação dessas diretrizes aos regulamentos da Anvisa ou à legislação, garantindo que as práticas estabelecidas sejam obrigatórias.

Editado por: Nicolau Soares
Tags: combate à fomedireito à alimentaçãodireitos sociais e econômicos
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