A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir 480,4 mil quilos de sementes de arroz, safra 2023/2024, para doar a organizações de agricultores familiares nos municípios de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão, atingidas pelas enchentes de maio.
A ação ocorre nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, por meio de leilão eletrônico. Os recursos foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que disponibilizou um crédito orçamentário de R$ 2,5 milhões para a estatal operacionalizar a compra das sementes para a agricultura familiar.
O leilão será ofertado a partir de oito Avisos de Compra Pública, disponíveis no site da Conab. Para Nova Santa Rita, está prevista a aquisição de 127.500 kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, sendo 85.000 kg para entrega no Assentamento Capela, em benefício da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), e 42.500 kg para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II e entidade recebedora a Cooperativa de Produção Agropecuária Sete de Julho (Copal). Outros dois editais estabelecem a compra de 12.500 kg de sementes de arroz tipo Z SCS 122 MIURA para entrega no Assentamento Capela, tendo como entidade recebedora a Coopan, e mais a compra de 85.000 kg de sementes de arroz tipo IRGA 409, para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II e entidade recebedora a Copal.
Para Eldorado do Sul, os avisos definem a compra de 30.000 kg de sementes de arroz do tipo precoce BRS precoce PAMPA CL para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro; a compra de 45.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 431 CL certificado irrigado em casca sul longo fino natural, sendo 20.000 kg para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e 25.000 kg para entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho, ambos com entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro; e a compra de 50.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 424 RI certificado irrigado em casca sul longo fino natural, com entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro.
Nos dois avisos destinados a Viamão, o primeiro indica a compra de 35.000 kg de sementes de arroz do tipo BRS A705 e o segundo a compra de 95.480 kg de sementes de arroz do tipo BRS Pampeira, com entregas no Assentamento Filhos de Sepé e entidade recebedora a Associação dos Moradores Filhos de Sepé (AAFISE).
As empresas fornecedoras de sementes de arroz que desejarem participar das operações de leilão deverão atender às exigências previstas nos editais, entre elas, estar cadastrada perante uma Bolsa de Mercadorias, estar em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), estar registrada no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais agentes (Sican) da Conab e possuir o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
