O governo federal lançou na terça-feira (24), em Porto Alegre, o Mutirão para Compra Assistida. O evento segue até esta quinta-feira (26), no Posto Avançado de Atendimento da Região Humaitá/Navegantes. Criada em resposta à catástrofe que assolou o Rio Grande do Sul, a modalidade integra o Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e pretende atender à demanda habitacional, agregando a outras medidas já anunciadas.
Os imóveis têm um limite de preço de R$ 200 mil e não podem estar localizados em zona alagável. Além das unidades já avaliadas pela Caixa, o beneficiário poderá optar pela vinculação direta, com negociação de unidades ainda não cadastradas no portal.
De acordo com o executivo federal, as famílias consideradas aptas pelo Ministério das Cidades para recebimento das unidades habitacionais estão sendo convocadas para escolher moradias cadastradas no portal, com expectativa de mudança após o registro e formalidades cartoriais. Esses imóveis são destinados aos beneficiários das faixas 1 e 2 do Programa, com renda de até R$ 4.700.
“Isso é um marco para nós. Eu queria que todo mundo agradecesse com uma salva de palmas ao Governo Federal, à Caixa Econômica Federal e ao DEMHAB. Porque agora o tão sonhado dia de ter uma água com dignidade, um almoço com dignidade, uma moradia com dignidade vai acontecendo”, declarou Patrícia Menna Barreto, liderança comunitária da Vila Cobal, no Bairro Farrapos, em Porto Alegre.
Para Maneco Hassen, responsável pela Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul da Casa Civil, programa Compra Assistida significa um novo paradigma no qual morar tem que significar, também, morar com segurança. “O sistema Defesa Civil Alerta já está implementado para evitar que as intempéries transformem-se em tragédias. Os imóveis que estão sendo oferecidos aos beneficiados pela compra assistida foram averiguados tanto pela Caixa quanto pela Defesa Civil. Temos em mente que não basta reerguer o estado. Nós, do Governo Federal, estamos reconstruindo e prevenindo para não termos mais dias como os deste maio último no nosso futuro", explica o secretário Maneco Hassen.
Requisitos
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Constar na lista de demanda habitacional encaminhada pelo ente público municipal para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MIDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme fluxo previsto na Portaria Conjunta MCID/MIDR nº 1, de 24 de junho de 2024;
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Ter tido sua moradia, própria ou alugada, destruída ou interditada definitivamente em decorrência do evento de calamidade ocorrido;
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Enquadrar-se nos limites de renda das faixas 1 ou 2 do programa (até R$ 4,4 mil de renda mensal familiar bruta).
Além disso, a família beneficiária deve realizar a doação do imóvel atingido (destruído ou interditado definitivamente) ao ente público municipal, para que este tome providências para impedir sua reocupação, com a possibilidade de pleitear intervenções junto à SEDEC/MIDR com essa finalidade.
O mutirão conta com a presença de representantes do Conselho Regional de Corretores Imobiliários do Rio Grande do Sul (CRECI-RS) com atendimento especializado de corretores para escolha dos imóveis. Também participam construtoras ofertando imóveis novos, além do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), a Guarda Municipal de Porto Alegre, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas da União.
Cronograma:
Primeira turma, no dia 24/09
Das 14 até 17 horas.
85 famílias elegíveis com estimativa de 149 pessoas.
Segunda turma, 25/09 das 9 até 12 horas.
82 famílias elegíveis com estimativa de 137 pessoas.
Terceira turma, dia 25/09 das 14 até 17 horas.
92 famílias elegíveis com estimativa de 192 pessoas.
Quarta e última turma, 26/09 das 9 até 12 horas.
92 familias elegíveis com estimativa de 197 pessoas.
*Com informações da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
