Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

DIREITOS

Governo prepara política nacional voltada à população LGBTQIA+ para 2025

Documento deve reunir propostas sobre o enfrentamento à violência, estímulo à empregabilidade e geração de renda

21.out.2024 às 21h48
Brasília (DF)
Leonardo Fernandes

Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deve ser lançada após a 4º Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em 2025 - Caio Guatelli/AFP

A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), prepara o lançamento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, previsto para ocorrer após a 4º Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a ser realizada entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, com o tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.  

A secretaria tem a expectativa de que a conferência contribua para a construção da política nacional, que está orientada por dois eixos temáticos: o enfrentamento à violência e a empregabilidade e geração de renda para pessoas LGBTQIA+. De toda forma, a pasta vem "experimentando e minutando" experiências que podem ser incorporadas à proposta, disse Symmy Larrat, secretária nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+, ao Brasil de Fato. 

"Ter a política nacional é necessário para que a gente tenha uma padronização da política. Hoje, nenhum estado ou município é obrigado a seguir, ou a fazer alguma política para LGBTQIA+ e cada um faz de um jeito, sem que haja uma padronização", declarou a representante.

Larrat destaca ainda que a ausência de uma política nacional impõe dificuldades na disputa pelo orçamento público para a realização de projetos fundamentais para a promoção de direitos desse grupo social. "Ter uma política também nos ajuda a disputar o orçamento porque a gente tem alguma legalidade institucional que diga que tem que haver uma política para LGBTQIA+. Hoje se disputa o orçamento quando a gente consegue colocar alguma ação no PPA [Plano Plurianual], mas ela não tem força se comparada a outras políticas, uma obrigatoriedade de execução", avalia.  

Hiago Mendes, diretor de promoção e defesa das pessoas LGBTQIA+, lembra que, a exemplo de outras minorias sociais, é preciso estabelecer normas que atendam às especificidades de cada grupo, respeitando assim a condição desses indivíduos como sujeitos de direitos.  

"Diferente de outras pautas mais consolidadas no espaço público, como a de pessoas com deficiência, pessoas idosas, igualdade racial, entre outras, a pauta LGBTQIA+ não conta com um marco regulatório nacional, seja para demarcar os direitos dessa população, seja para indicar caminhos possíveis de políticas públicas. Por isso, a construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é parte fundamental da consolidação da agenda de promoção e defesa dos direitos humanos desse segmento populacional a longo prazo", defende. 

Formulário Rogéria 

Em outra frente, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ atua junto aos órgãos de justiça para implementar políticas de acolhimento à população LGBTQIA+ vítima de crimes de ódio. Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo federal am um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, conhecido como Formulário Rogéria, em âmbito nacional.  

A iniciativa homenageia a atriz, cantora e transformista carioca Rogéria, que morreu em 2017, aos 74 anos. Além do CNJ, firmaram o acordo o MDHC, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.  

A iniciativa foi idealizada pela cantora e compositora baiana Daniela Mercury, embaixadora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e membro do Observatório dos Direitos Humanos do CNJ, onde foi originado o projeto. O acordo prevê a elaboração de protocolos para a condução dos registros de ocorrências de LGBTfobia por parte dos agentes de segurança pública e de justiça.    

"Hoje celebramos um marco em nossa caminhada por justiça e igualdade. É mais que um ato formal, é um grito de resistência e compromisso com a vida das pessoas LGBTQIA+", declarou a artista, durante a cerimônia de do acordo. "Nosso trabalho não para aqui. Queremos efetividade, queremos vida digna, queremos o à justiça", defendeu a artista. 

As instituições envolvidas pretendem implementar o formulário nos órgãos do sistema de justiça e segurança pública dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.    

Editado por: Martina Medina
Tags: governo federalgoverno lulalgbtqia+
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Barco capturado

Itamaraty diz que ativistas sequestrados por Israel estão bem, mas destino é incerto, afirma coordenadora

TRAMA GOLPISTA

Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Encontros abertos debatem melhorias na rede de assistência social do Recife

GERAÇÃO DE RENDA

12ª Feira de Economia Popular Solidária destaca o protagonismo de mulheres negras em Porto Alegre

DEPORTADOS

Governo de Israel confirma que barco com Greta e Thiago Ávila foi levado até o porto de Ashdod

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.