Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

DIGNIDADE

Proposta de acolhimento a vítimas de trabalho análogo à escravidão é aprovada na Alerj

Projeto de autoria da deputada Marina do MST (PT) segue para análise do governador Cláudio Castro

25.out.2024 às 18h32
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Decisão do STF sobre "realidade do interior" justificar trabalho escravo terá repercussão geral e valerá como regra para outros casos - Sérgio Carvalho/MTE

Estado do Rio de Janeiro poderá ter lei para garantir o acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. O projeto de lei foi aprovado na última quinta-feira (24) pela Casa Legislativa e segue para análise do governador Cláudio Castro (PL) que tem 15 dias para sancionar ou vetar. 

O projeto de lei 781/23 é de autoria da deputada Marina do MST (PT), a proposta autoriza o Poder Executivo a promover, direta ou indiretamente, iniciativas que envolvam assistência social, saúde e habitação para essas vítimas, além de permitir a realização de parcerias público-privadas para a execução das ações. 

Entre as principais medidas previstas no projeto, está a implementação de ações de atendimento assistencial, com foco no fortalecimento de vínculos sociofamiliares, além de promover o o a benefícios socioassistenciais e cuidados de saúde, como atendimento médico, odontológico e psicológico, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Leia mais: Com 165 empregadores autuados, Minas Gerais lidera lista suja do trabalho escravo

A proposta também prevê a necessidade de acionar os órgãos competentes para garantir a aplicabilidade das questões criminais, judiciais e istrativas ligadas ao caso. Outro ponto é a concessão de benefícios temporários para a utilização do transporte público estadual, medida que será regulamentada pelo Executivo.  

Além disso, o projeto assegura às vítimas o direito a orientações jurídicas e sociais, tanto para instruí-las sobre a possibilidade de reparação de danos decorrentes do trabalho análogo à escravidão, quanto para a regularização migratória e o o ao Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado.

O texto estabelece que as pessoas resgatadas de situações de trabalho análogo à escravidão possam ter prioridade na inclusão em programas habitacionais da Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social.

“O Poder Público deve colocar-se à disposição e a serviço para superar os desafios e conflitos ocasionados por empregadores que vulnerabilizam e vitimizam pessoas, por meio de condições de trabalho análogas à escravidão que as desumanizam”, afirmou Marina.
 

Editado por: Jaqueline Deister
Tags: rio de janeirotrabalho
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

In-Edit Brasil

‘Carnaval do documentário musical’, festival em SP celebra legado da música com mais de 60 filmes gratuitos

IMPOSTO DE RENDA

Isentar IR de quem ganha R$ 5 mil sem taxar ricos aumenta desigualdade, diz estudo

'Risco para a paz'

‘Violação à soberania’: Brasil condena ataques de Israel ao Irã e alerta para risco de escalada do conflito na região

Solidariedade

Venezuela e Cuba condenam ataque israelense contra o Irã: ‘Agressão ilegítima, injustificada e violadora do direito internacional’

Gentrificação

MTST protesta em obras do Minhocão, em SP, contra política de Nunes e Mello Araújo ‘para varrer pobres do centro’

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.