Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

COMBATE À VIOLÊNCIA

Audiência pública debaterá enfrentamento à violência política nesta quarta-feira (6)

Proposta é da deputada Bruna Rodrigues, presidenta da Frente Parlamentar contra a Violência Política de Gênero

06.nov.2024 às 01h17
Porto Alegre (RS)
Redação

Audiência também debateu o papel das organizações na luta contra a violência política de gênero - Foto: Divisão de fotografia da ALRGS

Pelo menos 299 casos de violência política entre 1º de novembro de 2022 e 15 de agosto deste ano foram registrados no Brasil. Destes, 145 apenas em 2024. Os dados são de um estudo desenvolvido pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, que identificaram ainda um salto de 130% nos episódios de violência política no período pré-eleitoral deste ano. 

Com intuito de atualizar os mecanismos de enfrentamento ao ódio na política acontecerá nesta quarta-feira (6), pela manhã, uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta é da deputada estadual e presidenta da Frente Parlamentar contra a Violência Política de Gênero, Bruna Rodrigues (PCdoB). O encontro acontecerá às 10h (após a reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos), no Espaço de Convergência da ALRS (térreo). 

“Quando a violência é naturalizada na política, quem perde é a democracia. Por isso é fundamental que possamos falar e enfrentar o que ameaça a nossa chegada e permanência nos espaços de poder. Esse tipo de situação não afeta apenas a mim, mas a todo sistema democrático e também aos colegas do Parlamento”, afirma a parlamentar.

Bruna recebeu, recentemente, no seu e-mail institucional, mensagem com discurso de ódio. Entre as ofensas, ameaças de morte, estupro e insultos racistas. Além da parlamentar, a filha da deputada também foi citada e ameaçada. 

Conforme frisa a deputada, o encontro se faz necessário para que se possa discutir e construir um Protocolo de Combate à Violência Política. O encontro, prossegue, também será representativo uma vez que acontece em pleno Novembro Negro, mês significativo para evidenciar lutas e resistências da população negra contra o racismo e seus desdobramentos da discriminação racial. 

Violência Política de Gênero 

Desde agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei nº 14.192, a violência política de gênero ou a ser crime no Brasil. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. Também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.

De acordo com a lei, violência política de gênero é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita. Também é crime qualquer ação que menospreze ou discrimine sua condição, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.

Não é preciso haver agressão física. Atitudes nos campos psicológico e simbólico também são criminalizadas. A lei prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa, e, caso o crime seja praticado contra mulher com mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência, a pena pode chegar a cinco anos e quatro meses.

O debate desta quarta contará com as presenças da presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Marina Dermann, e da Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Jane Maria Vidal. Assim como representantes do Instituto E Se fosse Você, do Instituto Marielle Franco, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, entre outras entidades. 

* Com informações do Tribunal Superior Eleitoral


Editado por: Katia Marko
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Estande da Peugeot

CasaCor e concessionária do Parque da Água Branca (SP) são multadas por uso irregular do espaço 

Despejo Zero

Ato do Despejo Zero em SP denuncia remoções e imóveis sem função social: ‘Ocupamos pela necessidade de morar’

COMISSÕES NA CÂMARA

Haddad diz que Brasil tem ‘problema dramático de distribuição de renda’ e pede aumento de isenção do IR

Emergência climática

Maio de 2025 é o segundo mais quente da história do planeta, aponta observatório Copernicus

segurança pública

Rio terá guarda armada e vereadores rejeitam maioria de emendas que poderiam reduzir danos

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.