Aproximadamente 300 camponesas e camponeses, da Comissão Pastoral da Terra (T), reivindicaram, na última segunda-feira (11), agilidade nos encaminhamentos para desapropriação de áreas em conflitos. O ato aconteceu na sede da Superintendência Regional da Paraíba do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra), em João Pessoa.
“Nos reunimos de manhã com o superintendente. Ficou encaminhado para ele tomar as providências solicitadas. Como são diversas comunidades, tem quem já espera há mais de 20 anos pelos encaminhamentos. Por isso, estamos exigindo agilidade, visto que estamos na metade do mandato do presidente Lula”, salienta o militante da T Rafael Reginaldo.
As famílias camponesas exigiram agilidade do Incra em processos relacionados a 12 áreas, que envolvem 10 municípios da Paraíba, além de reivindicarem vistorias e desapropriação das terras.
Reunião que ocorreu na segunda-feira. / Foto: Weverton Elias.
Na tarde de segunda-feira, houve outra reunião para saber “o que foi encaminhado conforme o que foi acordado pela manhã”, conta Rafael Reginaldo. Após a reunião, de acordo com o militante, a Fazenda Antas, em Sapé, é a que está mais encaminhada. Ficou marcada uma reunião com o proprietário para o dia seguinte. "Provavelmente, ainda neste ano saia a desapropriação e imissão de posse", projeta
A T afirma a importância da garantia dos direitos de o à terra, conforme o Estatuto da Terra: “É assegurada a todos a oportunidade de o à propriedade da terra, condicionada pela sua função social”.
Reivindicações e encaminhamentos
– Fazenda Fazendinha, em Mogeiro
Reivindicação: vistoria e desapropriação do imóvel.
Encaminhamento: ficou acordado de verificar no cartório a questão da certidão da terra. Segundo Rafael Reginaldo, o Incra vai solicitar a certidão ao cartório, uma vez que existem quatro proprietários.
– Ponta de Gramame, em João Pessoa
Reivindicação: vistoria e desapropriação do imóvel.
Encaminhamento: o Incra ficou com a responsabilidade de ir ao cartório solicitar a certidão da terra. "Há muita cobiça e especulação imobiliária na região", enfatiza o militante da T.
– Fazenda Antas, em Sapé
Reinvindicação: desapropriação do imóvel e retomar a negociação imediatamente.
Encaminhamento: segundo Rafael, Barra de Antas é a que está mais encaminhado. Uma reunião com o proprietário da terra ficou prevista para terça-feira (12).
– Marinas, em Pitimbu
Reivindicação: vistoria e desapropriação do imóvel
Encaminhamento: "Como tem muita especulação imobiliária, o cartório tem colocado dificuldades para emitir a certidão da propriedade. Então, o pessoal do Incra vai correr atrás e os agricultores se comprometerem de fazer pressão para que a isso seja agilizado o mais rápido possível", conta Rafael.
– Tambauzinho, em Santa Rita
Reivindicação: saber do Incra se a Justiça já deu algum parecer sobre a imissão de posse do restante da área.
– Fazenda Paraíso, em Mogeiro: vistoria e desapropriação
– Fazenda Paraíso, em Pilar
Reivindicação: vistoria e desapropriação.
Encaminhamento: o proprietário, que esteve presente na reunião no Incra, deu abertura para negociação, ou seja, compra e venda da terra.
– Fazenda Pau a Pique, em São José dos Ramos: vistoria e desapropriação.
– Acampamento Oiteiro do Amparo, em Caaporã:
Reivindicação: vistoria e desapropriação
Encaminhamento: marcada reunião com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) para verificar a situação da área.
– Mangue, em Rio Tinto:
Reivindicação: convocação imediata com as instituições, SPU, Instituto Chico Mendes, Ministério Público Federal e Incra.
Encaminhamento: data marcada com os setores públicos federais.
– Acampamento Ivanildo Francisco, em Ingá: vistoria e desapropriação.
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