A Justiça Federal autorizou a abertura de um inquérito contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), devido ao suposto envolvimento na chamada “máfia das creches”.
Agora, o emedebista será investigado pela Polícia Federal (PF), seguindo a decisão da juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 8ª Vara Federal Criminal. "Caberá à autoridade policial extrair as cópias dos documentos que entender necessários para instauração dos novos inquéritos", escreveu a juíza, que, ao mesmo tempo, negou o pedido da defesa pelo arquivamento do inquérito.
Operação Daycare
O pedido do Ministério Público Federal (MPF) decorre dos desmembramentos da Operação Daycare, deflagrada em janeiro de 2021 para investigar suspeitos de desviar recursos públicos de creches. Foram identificadas irregularidades nas prestações de contas de 112 das 152 istradas por organizações sociais conveniadas à Prefeitura.
Para os policiais, o "pedido de desmembramento do feito é a melhor estratégia investigativa, tendo em vista a quantidade de fatos já investigados e comprovados nos autos principais e para evitar atraso na continuidade da persecução penal em relação aos demais investigados".
De acordo com a corporação, "há elementos de prova de que as entidades responsáveis pelas creches apresentaram guias de recolhimento de imposto federal falsas e/ou adulteradas". A estimativa é de que cerca de R$ 1 bilhão pode ter sido desviado entre 2016 e 2020.
O esquema funcionava a partir da emissão de notas fiscais frias, ou seja, comprovantes de compras não foram realizadas. O dinheiro proveniente dessas notas retornaria aos presidentes das organizações ou para pessoas próximas.
O suposto envolvimento de Nunes
Uma dessas remessas, no valor de R$ 31.590,16, em 27 de fevereiro de 2018, teria sido encaminhada para o prefeito Ricardo Nunes por uma das empresas investigadas por emitir notas frias. Na época, Nunes era vereador pelo MDB em São Paulo.
Conforme o relatório da PF, parte do dinheiro foi para uma conta pessoal do emedebista, e outra para a empresa Nikkey Serviços, que está no nome da esposa Regina Carnoval e da filha Mayara Nunes. O pagamento teria sido feito por dois cheques de R$ 5.796,08 e de uma transferência bancária de R$ 20 mil para a firma do tamo da dedetização.
A PF informou que "não foram apresentados documentos que comprovem a prestação de serviços ou emissão de notas fiscais em relação ao valor de R$ 31.590,16 no dia 27 de fevereiro de 2018 da empresa noteira Francisca Jaqueline Oliveira Braz Eireli”.
O que diz a defesa de Nunes
Em nota, a defesa de Nunes diz que "se mostra inconformada com a decisão que permitiu a arbitrária continuidade das investigações procedidas pela Polícia Federal. Exaustivamente, durante 5 (cinco) anos, diversas pessoas foram investigadas e indiciadas, se descartando qualquer ato, direto ou indireto, que o pudesse relacionar aos fatos".
"Por isso, se impetrará habeas corpus perante as Cortes e instâncias Superiores visando o trancamento do citado inquérito policial, seja pela patente ausência de indícios, excesso e, em especial, pela absoluta falta de justa causa para seu prosseguimento", dizem os advogados Daniel Leon Bialski, Bruno Garcia Borragine e André Mendonça Bialski.
