Em meio ao calor extremo vivido no Rio Grande do Sul, em que as temperaturas da Capital chegam a quase 40 graus, a vereadora Natasha Ferreira, líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, protocolou, na última quinta-feira (6), o Projeto de Lei que prevê a instalação de fontes de água potável e bebedouros em espaços públicos e privados de grande circulação na cidade.
“Porto Alegre está ando por uma série de reformas, inclusive o centro de Porto Alegre, está sendo todo refeito, virado em pedra, ou seja, cimento sem árvore, isso aumenta o calor da cidade. É uma cidade que investe em construção e não investe no plantio de árvore, nada sustentável. Esse calorão também é uma emergência climática. Como que a Prefeitura está respondendo a esse calor? Primeiro que não tem água potável, na cidade, boa parte dos bairros estão sem. Há a tentativa de privatizar o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Mas também há esse projeto, de gentrificação da cidade, ou seja, de mais prédio, de mais pedra e de menos árvore, é reflexo direto e ajuda com que o calor aumente na cidade”, afirma a vereadora ao Brasil de Fato RS.
De acordo com a parlamentar, o projeto apresentado contribui para a questão da dignidade humana para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando assegurar a hidratação adequada e a preservação da saúde de todos. Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/UFMG), divulgado em janeiro deste ano, em dezembro de 2024, a população em situação de rua em Porto Alegre era de 5.373 pessoas.
"Em Porto Alegre, os dias de calor intenso são cada vez mais frequentes, e o o à água potável torna-se uma questão de saúde pública e bem-estar. Um projeto de lei que garanta a disponibilidade de água potável em locais estratégicos da cidade, como praças, parques e áreas de grande circulação, é essencial para prevenir problemas de desidratação e golpes de calor, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas em situação de rua. Além disso, essa medida promove a sustentabilidade e conscientização sobre a importância da água, incentivando o consumo responsável e evitando o desperdício. Assegurar o o à água potável em dias de calor extremo é um o fundamental para proteger a saúde da população e promover uma cidade mais justa e solidária", ressalta o texto do projeto.
Conforme pontua a vereadora, a Capital possui apenas 13 fontes públicas para 1,3 milhão de habitantes. "E segundo reportagens, elas não possuem água potável. Água é um direito básico e fundamental. Nosso projeto visa ampliar o o, promovendo saúde e qualidade de vida para todas as pessoas”, destaca Natasha.
De acordo com o projeto, estações de transporte coletivo, parques, praças, eios, estádios de futebol, hospitais, shopping centers, centros comerciais, instituições de ensino, agências bancárias, casas noturnas, boates e demais locais de o público, são exemplos de espaços para a instalação. Também determina a obrigatoriedade de instalação de bebedouros públicos para animais em praças, parques e demais áreas públicas de lazer no município de Porto Alegre em que haja exploração comercial.
