O desmatamento no sul do Amazonas pode gerar um prejuízo acumulado de R$ 15 bilhões em 30 anos, de acordo com estudo inédito publicado nesta quarta-feira (12) pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal (Imaflora). O cálculo foi feito usando como base o valor resultante de atividades não degradantes da floresta, como o extrativismo, o manejo sustentável da madeira e os projetos de créditos de carbono.
Para a pesquisa, o instituto considerou as terras públicas não destinadas – áreas não protegidas pelo estado ou governo federal, também chamadas de Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) – na região sul do Amazonas, no entorno da rodovia BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
"O uso sustentável das FPNDs é muito mais eficiente do que sua conversão para pastagens, por exemplo", destaca Pedro Gasparinetti, um dos autores da análise.
Segundo a pesquisa, um hectare de floresta conserva 324 toneladas de carbono, "o que pode atrair bilhões em investimentos de mercados de carbono", aponta o estudo. "Em comparação, a pecuária extensiva, que é um dos principais motores do desmatamento na região, gera apenas R$ 500 a R$ 750 por hectare/ano, um valor muito inferior ao que as florestas em pé podem proporcionar", avalia Marco Lentini, coautor do boletim.
Em 2024, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil. No entanto, muitos desses projetos são alvo de críticas, acusados de falta de transparência com as comunidades envolvidas e até pelo uso indevido de terras públicas.
Mais da metade das terras têm indícios de grilagem
Em toda a Amazônia Legal, há 63 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, uma área maior que o estado de Minas Gerais. Somente na região sul do estado do Amazonas, foco de incidência do estudo do Imaflora, as terras não protegidas equivalem a 11 milhões de hectares, uma área maior que o estado de Santa Catarina. Por estarem em insegurança jurídica, essas terras são alvo de grileiros.
Em outro estudo, os pesquisadores do Imaflora indicam que mais de 52% das terras públicas não destinadas federais e 77% das estaduais na região analisada estão sobrepostas a registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Como o CAR é auto declaratório, ou seja, qualquer pessoa pode fazer o registro nos sistemas estaduais de cadastramento, a existência dessas sobreposições é um indício de grilagem de terras.
Segundo Tayane Carvalho, analista florestal do Imaflora e uma das autoras do estudo, é possível que parte desses cadastro sobre áreas públicas seja decorrente de falhas no sistema de registro. No entanto, "na maioria dos casos, podemos considerar sim que deve haver grilagem", diz.
Em 2024, as terras públicas não destinadas na Amazônia foram as áreas mais afetadas por incêndios, conforme noticiou o Brasil de Fato. O fogo, aliado ao desmatamento, é um dos instrumentos usados na prática da grilagem, que consiste no roubo de terras públicas. Parte do estudo abrange a porção amazônica da Amacro, fronteira agrícola entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia. A área é marcada por violências ligadas à disputa por terras, como ameaças e assassinatos.
Sobre a área do estudo
A área estudada corresponde às mesorregiões sul e centro do estado do Amazonas, totalizando 55 milhões de hectares. Para as análises, foram consideradas a zona de intersecção entre os municípios da região sul do Amazonas, além dos municípios de Maués e Tapauá, com foco na área de impacto da rodovia BR 319, espacialmente definida em 150 km para cada lado da estrada.
O projeto de pavimentação da BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), é alvo de crítica de pesquisadores e ambientalistas, por ter potencial de aumentar o desmatamento na região.
O estudo incide total ou parcialmente sobre 31 municípios do Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Tapauá, Anori, Autazes, Beruri, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Rio Preto da Eva, Anamã, Borba, Caapiranga, Coari, Codajás, Itacoatiara, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã e Silves.
