A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviada nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta uma lista de 34 pessoas indiciadas pela Polícia Federal por envolvimento na trama golpista que buscou impedir o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições de 2022.
O relatório da PGR denuncia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União, Deterioração de patrimônio tombado.
Além dele, outros sete nomes foram apontados pela PGR como participantes do “núcleo crucial da organização criminosa” que atentou contra o Estado Democrático de Direito. Confira abaixo quem são:
Alexandre Rodrigues Ramagem é deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Bolsonaro. Em 2024, perdeu a eleição para prefeito da capital fluminense.
Almir Garnier Santos é almirante da reserva, ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro. Segundo Mauro Cid, seria favorável ao golpe e disse que a sua tropa “estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente”.
Anderson Gustavo Torres é ex-ministro da Justiça no governo de Bolsonaro. Foi preso em janeiro de 2023, acusado de ser omisso e facilitar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira é general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Bolsonaro.
Mauro César Barbosa Cid é tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foi preso em 2023 acusado de falsificar dados do cartão de vacina do ex-presidente e solto meses depois. Em 2024, foi preso novamente pelo descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de justiça e solto dois meses depois.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira é general do Exército. Foi ministro da Defesa no governo Bolsonaro, entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2022.
Walter Souza Braga Netto é general da reserva do Exército. Foi ministro da Defesa e Chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro. Nas eleições presidenciais de 2022, foi vice na chapa do ex-presidente em sua tentativa frustrada de reeleição. É um dos principais envolvidos na tentativa de golpe de Estado, já que, entre outras contribuições, cedeu sua casa para a realização de uma reunião de articulação do plano.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro, Ramagem, Almir Garnier Santos, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, todos integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, “formaram o núcleo crucial da organização criminosa, mesmo tenha havido adesão em momento distinto. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” narradas no relatório. Já Mauro Cid, “embora com menor autonomia decisória, também fazia parte desse núcleo, atuando como porta-voz de Jair Messias Bolsonaro e transmitindo orientações aos demais membros do grupo”.
Além dos oito, são denunciados:
- Silvinei Vasques
- Marília Ferreira de Alencar
- Fernando de Sousa Oliveira
- Mario Fernandes
- Marcelo Costa Câmara
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
- Hélio Ferreira Lima
- Rafael Martins De Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares
- Bernardo Romão Correa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Fabrício Moreira de Bastos
- Márcio Nunes De Resende Júnior
- Nilton Diniz Rodrigues
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Marcelo Araújo Bormevet
- Guilherme Marques De Almeida
De acordo com o relatório, “todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”.
A denúncia será analisada pelo STF. Caso seja aceita, o ex-presidente e os demais citados se tornarão réus e arão a responder a um processo penal no tribunal.
Outro lado
Nesta quarta-feira (19), a defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como “incoerente” e afirmou que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse à desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o sustentam”.
Na mesma linha, a defesa do general Braga Netto chamou a denúncia de “fantasiosa”. No texto, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que a PF e o MPF ignoraram o pedido do general para prestar esclarecimentos, demonstrando “desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”. “É inissível numa democracia, no Estado democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada”, diz a nota. Em nota, a defesa do general Braga Netto chamou a denúncia de “fantasiosa”.
Já Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro e considerado parte do núcleo jurídico de articulação do golpe, afirmou por meio de nota publicada pela defesa que “repudia veementemente a condução suspeita desse processo, a manipulação realizada durante as investigações e as acusações infundadas do PGR. E demonstrará, junto ao seu cliente, não apenas que tudo é falso, mas também que tudo é nulo desde o princípio”. Martins foi preso em 2024 por seis meses e solto após provar que não deixou o Brasil no final de 2022.
Em entrevista à CNN, o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, disse que a PGR se baseia “em um rascunho de projeto de Estado de Sítio, que seria enviado, supostamente, ao Congresso Nacional, algo que ninguém sabe quem foi que escreveu”.
