A imprensa internacional repercutiu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (18). Ele foi denunciado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado.
O The New York Times, dos Estados Unidos, classificou a denúncia como o “último capítulo” de uma saga que inclui Bolsonaro desacreditando o sistema de votação brasileiro, uma eleição “tensa” em que o ex-presidente “nunca aceitou completamente a derrota” e uma invasão aos prédios dos Três Poderes por seus apoiadores.
O The Washington Post, também estadunidense, destacou que “o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusou formalmente nesta terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro de tentar dar um golpe para permanecer no cargo após sua derrota nas eleições de 2022, em uma conspiração que também incluía um plano para envenenar seu sucessor e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
O britânico The Guardian publicou que “Jair Bolsonaro é acusado de suposto plano de golpe de extrema direita para tomar o poder no Brasil”. O jornal do Reino Unido destacou no segundo parágrafo que a “conspiração” bolsonarista “incluía um plano para envenenar Luiz Inácio Lula da Silva e matar a tiro o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, um inimigo do antigo presidente”.
Na França, o jornal Le Monde noticiou no título que Bolsonaro, “antigo presidente de extrema direita do Brasil”, foi acusado de planejar um golpe contra Lula. “O antigo presidente de extrema direita (2019-2022) e 33 outros suspeitos são acusados de incitar e praticar atos contrários aos três poderes e ao Estado de direito democrático”, escreveu o veículo.
O espanhol El País também identificou Bolsonaro como um “ex-presidente de extrema direita” acusado por tentar “reverter a sua derrota eleitoral”. “Em novembro ado, a polícia pediu a acusação do antigo presidente de extrema direita. O Procurador-Geral da República afirma agora que Bolsonaro liderou ‘uma organização criminosa baseada num projeto autoritário de poder’.”
Na Argentina, a denúncia também foi destaque no jornal La Nación. “Promotores brasileiros acusaram nesta terça-feira o ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas de uma tentativa de golpe em 2022 para impedir que seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, assumisse o cargo”, afirmou o veículo argentino.
Na mesma linha, o Clarín, também na Argentina, destacou que “Jair Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe em 2022”. O jornal ainda noticiou que ele também é acusado de “tentar abolir violentamente o estado democrático de direito” e de “organização criminosa armada”, e que “outras 33 pessoas também foram acusadas pelos tribunais locais”.
O venezuelano Telesur afirmou que a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, alega “a responsabilidade de Bolsonaro como líder da estratégia do golpe, que terminou com os seus apoiantes a invadirem os edifícios dos três poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023”.
No Supremo, caso haja rejeição da denúncia, o inquérito é arquivado. Se os ministros aceitarem, porém, Bolsonaro se torna réu e o processo penal tem início. Essa decisão pode ser tomada pelo plenário do STF, com os 11 ministros, ou pela Primeira Turma da Corte, presidida por Alexandre de Moraes, que também é relator do caso. Além de Moraes, compõem o colegiado Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com o aceite da denúncia, os ministros ouvem a acusação e a defesa do ex-presidente. Depois, na etapa da instrução penal, são ouvidas as testemunhas, os peritos e os réus. Por último, as partes de defesa e acusação voltam para fazer as alegações finais. Somente após esta etapa é que os ministros decidem pela condenação ou absolvição.
