Na manhã desta sexta-feira (14), as mais de 200 famílias sem-terra acampadas desde a madrugada de quinta-feira (13), viveram momentos de apreensão na ocupação da área no perímetro irrigado do Tabuleiro de Russas, localizado no município de Limoeiro do Norte (CE). Em seu perfil no Instagram, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciou a tentativa de despejo violento e ilegal do acampamento.
No início da manhã de sexta-feira, já circulava nas redes sociais muitos vídeos e imagens sobre a situação de medo que viviam os camponeses. “Aproximadamente 200 jagunços armados e com máquinas, incluindo tratores, ameaçam despejar as famílias sem terra do acampamento do MST. Essa ação é articulada por empresários do agronegócio, que não têm legitimidade para reivindicar o despejo das famílias sem terra e ameaçar com violência e sem nenhuma ação legal”, informou o MST em nota.
O movimento defende a legitimidade da ocupação. “A terra ocupada é uma terra pública que está improdutiva, e, para o MST, a terra precisa cumprir sua função social, assim como está previsto na Constituição Federal, acreditamos que a terra é para estar nas mãos de quem nela trabalha e para produzir alimentos saudáveis para alimentar o povo”, afirma a coordenação do MST.
O deputado estadual Missias do MST (PT) esteve no local. “De forma agressiva, os irrigantes da região têm espalhado falsas notícias sobre os camponeses terem quebrado bombas d’água e depredado o canal. Nada disso aconteceu. Os irrigantes estão ameaçando expulsar os acampados de forma ilegal e violenta. Nosso mandato está junto com os representantes do governo, tentando mediar o conflito e garantir a segurança das famílias.”
Momentos de tensão
Erivando Santos, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará, aponta que o clima estava muito tenso. “Quando nós chegamos já havia uma mobilização dos proprietários da região, dos proprietários irrigantes, e eles sinalizavam entrar no acampamento e forçar a saída das famílias acampadas à força. Era isso o que eles anunciavam o tempo todo. Foi um momento de muita tensão no primeiro momento da manhã.”
Priorizando a segurança para ambos os lados, Santos contou que o governo do estado destacou as forças de segurança para o local, com isso estiveram presentes a Polícia Militar, o Comando Tático Rural (Cotar) e o Choque. “Fizeram a segurança das pessoas, tanto dos acampados como dos proprietários que tentaram invadir o acampamento, e conseguiram estabelecer ali a pacificação.”
A partir dessa tensão, de acordo com Santos, houve uma reunião da qual participaram o Incra; o governo do estado, através das secretarias de Articulação Política e de Articulação Comunitária, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); o deputado Missias do MST, representantes do MST e das entidades de classe dos proprietários. Assim, se estabeleceu um diálogo e, em seguida, foram feitos alguns encaminhamentos.
“O Incra foi chamado para participar desse diálogo para encontrar uma solução para a reivindicação e também para o conflito que se estabelecia a partir da ocupação, pelo fato de o Incra ser o responsável pela política de reforma agrária do país e do estado”, declarou Santos.
Ele explicou que o Incra já vinha em diálogo com o Dnocs e o MST para a construção de uma solução definitiva para o acampamento Zé Maria do Tomé, localizado na região. “Nós já estamos em uma fase final ali para concluir o processo em que o Dnocs vai destinar mil hectares do perímetro irrigado para um assentamento de reforma agrária, e quem vai implantar o projeto de assentamento é o Incra.”
Encaminhamentos da reunião
De acordo com Santos, primeiro se estabeleceu uma mesa de negociação, que será retomada no dia 20 em uma reunião na sede do Dnocs com a participação do Incra, do próprio Dnocs, da Defensoria Pública do Estado do Ceará e do governo do estado. Essa reunião irá retomar a pauta que o MST apresentou na ocupação: a destinação de dois mil hectares para a reforma agrária. “Esse foi um dos encaminhamentos que saiu, mas o Dnocs se colocou muito sensível à demanda e aberto a discutir a pauta que o MST está apresentando. Inclusive, sinalizando a possibilidade real de atender até com sugestões de que essa área que o MST reivindica seja no mesmo perímetro onde já vai ser destinada para o Zé Maria do Tomé, que será no Chapadão de Russas, mas isso será aprofundado nessa reunião do dia 20 e feitos os encaminhamentos.”
O MST desmobilizou o acampamento a partir dos compromissos que foram firmados e o Incra se comprometeu a acompanhar os desdobramentos dos encaminhamentos feitos nessa reunião. Em seguida, o MST realizou uma assembleia com as famílias acampadas e, por decisão da maioria, foi decidido encerrar a manifestação. Um grupo foi formado para acompanhar o processo de negociação estabelecido.
Jornada de Luta das Mulheres sem terra
A ação de ocupação realizada pelo MST na área no perímetro irrigado do Tabuleiro de Russas, no município de Limoeiro do Norte, reuniu mais de 200 famílias com a proposta de debater a realização da reforma agrária na região, que é um dos principais territórios de atuação do agronegócio no estado.
A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. Com o lema O agronegócio é violência e crime ambiental, a luta das mulheres é contra o capital, a jornada deste ano denuncia os impactos do agronegócio e reforça a luta por terra e produção de alimentos para acabar com a fome do povo brasileiro.
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