O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou os 50 municípios que vão participar da primeira fase do Programa Cidades Modelos Verdes Resilientes. O estado do Ceará conta com cinco municípios participantes: Maranguape, Crato, Itapipoca, Sobral e Fortaleza. Todas vão receber e técnico para desenvolver duas ações de alto impacto climático: uma voltada para a redução de emissão de gases causadores do efeito estufa e outra focada em adaptação, preparando os municípios para enfrentar as mudanças climáticas. O programa faz parte dos preparativos brasileiros para a próxima Conferência do Clima, a COP30, que ocorrerá em novembro deste ano, em Belém.
As cidades vão ter o a um conjunto de recursos, como diagnóstico detalhado da situação climática local; recomendações estratégicas; desenvolvimento das ações de mitigação e adaptação, com estimativa de custo, cronograma e indicadores de monitoramento; e assistência técnica direcionada para maximizar o uso dos dados e ferramentas disponibilizados.
Para Yanne Vieira, jornalista ambiental e fundadora da Ecocariri, o desenvolvimento desse programa no Cariri é mais um mecanismo de proteção do patrimônio natural, que permeia não só a Chapada do Araripe e a Floresta Nacional do Araripe, mas todo o entorno, que envolve a diversidade da fauna, a população e o desenvolvimento regional, social e econômico.
De acordo com Vieira, o município do Crato foi escolhido para integrar o projeto por ser considerado altamente vulnerável às mudanças climáticas. “Temos um histórico de grandes enchentes que se agrava com a falta de planejamento urbano, especialmente na área do canal do rio Granjeiro.” Ela explica que, em períodos mais quentes, o índice de incêndios se eleva abruptamente, sem contar outros fatores causados pela ação humana, como desmatamento, queimadas e a superexploração da terra. “A iniciativa vai tanto mitigar esses efeitos existentes como planejar e adaptar a cidade para os próximos.”
Vieira lembra que o Ceará foi o único estado do Nordeste que teve cinco municípios incluídos no programa, todos eles com potencial de risco climático. Cabe ressaltar que esses municípios também são cidades turísticas. “Pensar nesse desenvolvimento integrado é uma forma de investimento em todas as áreas adjacentes. Uma cidade preparada para extremos climáticos, com sistema de drenagem eficiente, áreas verdes, gestão sustentável dos recursos hídricos, mobilidade urbana sustentável, é uma cidade saudável e atrativa para os turistas, o que alimenta o círculo do desenvolvimento ambiental, econômico e social.”
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O Instituto de Meio Ambiente de Itapipoca destaca que o município tem impulsionado o debate ambiental e entrar no Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) fortalece ainda mais a agenda climática municipal. “Estamos extremamente honrados em sermos selecionados. Iremos trabalhar diretamente com os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, das Cidades, e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Brasil vive uma expectativa para a realização da COP 30 e nosso município vai discutir a agenda climática e ainda pode estar participando através do PCVR em painéis da COP30, que ocorre em novembro, em Belém.”
1º Encontro Cidades Verdes Resilientes
As cidades que irão participar do programa foram anunciadas durante o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, que aconteceu nos dias 27 e 28 de março, em Brasília, e reuniu mais de 400 participantes. Segundo informações divulgadas pelo MMA, a iniciativa, vinculada ao PCVR, prevê a estruturação de 100 projetos voltados à mitigação e adaptação dos municípios para o enfrentamento da mudança do clima.
A iniciativa é fruto de parceria entre MMA, a Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e o C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies.
Sobre o programa
O Programa Cidades Verdes Resilientes foi instituído pelo Decreto nº 12.041 de 05 de junho de 2024 e tem como objetivo “aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima, por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando as práticas sustentáveis e a valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano”, informa o MMA.
Para apoiar a implementação do PCVR, foram anunciados investimentos anuais de R$ 1,6 bilhão por meio do Pró-Cidades, do Ministério das Cidades (MCid), e R$ 10 bilhões provenientes do Fundo Clima, do MMA. Além disso, será lançado em breve o Edital Periferia Verde Resiliente, uma parceria entre os ministérios, destinado a organizações da sociedade civil (OSCs), com um aporte de R$ 25 milhões em recursos não reembolsáveis.
COP30
O governo federal comunica em seu site que a COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), um encontro global anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. É considerado um dos principais eventos do tema no mundo. A COP30 ocorrerá em novembro deste ano, na cidade de Belém, no estado do Pará.
“Na COP30, que será a COP da aceleração da implementação, será fundamental a ação colaborativa. O Programa Cidades Verdes Resilientes está impulsionando cem ações climáticas transformadoras, que incluem a recuperação de áreas verdes urbanas e a eletrificação da frota de ônibus, em 50 cidades, mostrando como a parceria entre todos os níveis de governo constrói um futuro resiliente e sustentável para todos”, disse a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, durante o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes.
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