O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou dois atos em Marabá, sudeste do Pará, nesta quinta-feira (5). As ações neste Dia do Meio Ambiente denunciam os riscos de um megaprojeto no Rio Tocantins, que visa construir uma hidrovia entre Marabá e o porto de Barcarena (PA), afetando diretamente 23 comunidades da região.
Um dos processos da obra consiste da retirada de rochas por meio de explosão – a derrocagem ou derrocamento – de uma área conhecida como Pedral do Lourenção.
“Nós temos nos posicionado no dia de hoje, que é o Dia do Meio Ambiente, para fazer essa denúncia aqui em Marabá e fazer essa denúncia também em outros lugares aqui do estado do Pará e no Brasil, acerca do que tá acontecendo aqui na nossa região”, diz Polly Soares, da direção estadual do MST no Pará. “Porque isso significa para nós a morte do meio ambiente, mas também a morte das comunidades que estão ali no entorno do Rio Tocantins”, ressalta.
Pela manhã, o ato foi realizado na Vila Tauari, uma das comunidades afetadas pela derrocagem (processo de remoção de rochas), e teve cerca de 200 pessoas. A manifestação faz parte da Jornada Nacional da Juventude Sem Terra, “em defesa da natureza dos seus povos”, como informa Soares. “É uma jornada que acontece no Brasil inteiro. A nossa juventude vai para rua para denunciar os crimes ambientais, denunciar a destruição do meio ambiente, mas também denunciar a violência sofrida pelos povos e os territórios com esse avanço do capital sobre a nossa vida”, diz.
No início da noite, os manifestantes se reuniram no Encontro dos Rios, no Bairro Francisco Coelho. O ato reuniu organizações não governamentais, movimentos socias do campo e da cidade, jovens e crianças pela defesa das comunidades afetadas pela derrocagem do Pedral do Lourenção .
“Já não basta as derrubadas das matas, dos castanhais, as queimadas, a substituição da floresta por capim e agora a soja, e ainda querem acabar com nossos rios?”, denuncia carta de dez organizações divulgada nesta quinta-feira. A Comissão Pastoral da Terra (T), o Instituto Zé Claudio e Maria, o Grupo de Mulheres do Cabelo Seco Raízes de Marabá estão entre as entidades que assinam o documento.
“É um espaço de memória, de resistência e de relação, de modo de vida de diversos povos”, pontua Kananda Rocha, da direção nacional da Juventude do MST, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, sobre a obra. O movimento integra a carta aberta em repúdio “às possibilidades da derrocagem do Pedral”.
“Enfatizamos principalmente a relação dos povos ribeirinhos, que têm uma relação de trabalho, uma relação de cultura, uma relação de memória em torno dessa região”, acrescenta Rocha. “Já foi decretada a derrocada”, lamenta. Segundo ela, o Ibama já teria sancionado o projeto, aprovado pelo governo do Pará.
Helder Barbalho celebra liberação para explosão
No último 28 de maio o governador do Pará, Helder Barbalho, publicou um vídeo chamando de “extraordinária” a notícia de liberação da licença para a derrocagem do Pedral do Lourenço, entre as cidades de Itupiranga (PA) e Nova Ipixuna (PA).
Para que se torne navegável para grandes embarcações, a intenção é explodir e retirar as pedras de 35 quilômetros do rio Tocantins, em um trecho considerado o berço da biodiversidade aquática da região. A obra também vai inviabilizar a pesca local, de onde as comunidades ribeirinhas do Baixo Tocantins tiram seu sustento. “É a logística fluvial impulsionando nossa economia”, declarou Barbalho: “isso é emprego, desenvolvimento e futuro”.
O projeto não prevê qualquer reparação ou indenização para as comunidades afetadas que, além de já viverem há anos sob os impactos da hidrelétrica de Tucuruí, afirmam não terem sido ouvidas.
“Com a derrocagem do Pedral, esses povos serão desterritorializados”, aponta Kananda Rocha. “Eles não poderão mais ter uma relação direta com o trabalho, com a vida, com a subsistência. Vão ser exterminadas essas possibilidades.”
“São modos de vida, saberes, conhecimentos ancestrais, formas de reprodução desses povos e comunidades que estão em jogo. Eles não sabem viver de outro modo”, diz a carta das entidades populares e ambientalistas.
“A quem interessa esse projeto?”, questionam as organizações. “Vimos a alegria escancarada do governador do Estado”, diz o texto, ao afirmar que o que Barbalho comemora é o que o empreendimento “representa para os lucros dos empresários e exploradores dos bens naturais”.
As obras no rio para ar a hidrovia
A derrocagem do Pedral do Lourenço é apenas uma parte do megaprojeto de infraestrutura previsto para a instalação da hidrovia Tocantins-Araguaia. A intervenção em mais de mil quilômetros do rio pretende adequá-lo para que grandes embarcações transportadoras de gado e commodities como grãos e minérios vindos do Centro-Oeste cheguem no porto de Vila do Conde para a exportação.
Para isso, além da explosão de formações rochosas, o projeto prevê a drenagem do leito do rio Tocantins e a construção de eclusas. Estas últimas são obras de engenharia com câmaras de concreto e comportas para que embarcações subam ou desçam partes do rio em que há algum desnível.
MPF considera empreendimento ilegal
No último 26 de maio, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença para o derrocamento do Pedral do Lourenço, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um posicionamento público considerando a liberação ilegal.
Para o MPF, a emissão “viola decisão judicial já decretada, em especial no que se refere à obrigatoriedade de apresentação dos estudos do desembarque pesqueiro”. Além disso, também não atende “requisitos de cumprimento obrigatório – as chamadas medidas condicionantes – estabelecidos pelo próprio Ibama”.
Em nota, o MPF destaca ainda que a licença de instalação não respeitou o direito de povos e comunidades tradicionais à consulta, livre, prévia e informada, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
