No dia 16 (segunda), a Cohab-CT, no auditório da regional Tatuquara, apresentou proposta de reassentamento da comunidade Ilha, no bairro Tatuquara, que possui cerca de 165 famílias.
Localizada num triângulo entre a margem esquerda do rio Barigui, a BR-476 e a linha férrea da América Latina, as famílias encontram-se em área com restrições ambientais. O poder público chama de “Vila Xisto”. Os moradores do bairro Tatuquara e da comunidade entendem-se como "Ilha".
Em processo judicial promovido pelo Ministério Público, a justiça determinou que prefeitura e Cohab providenciem a realocação das famílias, com prazo limite até 2025. Porém, em reunião, a Cohab ite que as obras ainda não iniciaram.
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (Nufurb), habilitou-se recentemente no processo, e a advogada Bárbara Esteche, da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), foi chamada por moradores para acompanhar a reunião com o poder público.
Na reunião, por unanimidade, a comunidade recusou o a proposta de auxílio-moradia de R$ 500, feita pela gestão, e optaram por se manter no local até que a proposta de novas habitações tenha sido construída e oferecida pelo poder público.
Atropelo
O incidente lamentável ocorreu no início da reunião, quando a representante da Cohab para interação com comunidades, Rosemeire Morezzi, ameaçou pedir a retirada de advogada Bárbara Esteche e do jornalista integrante da Frente de Organização, sob argumento de que a reunião seria apenas entre Cohab e moradores.
Morezzi justificou que a advogada não teria procuração da comunidade nos autos e que Esteche deveria representar todos os moradores presentes para só assim permanecer no auditório. No entanto, em votação, proposta por Morezzi, a maioria da comunidade definiu que a jurista popular poderia acompanhar a audiência.
Por conta disso, a advogada recorreu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por entender que a reunião seria aberta. E que a solicitação de um único morador, em si mesma, já justificaria o acompanhamento jurídico. “A reunião foi chamada pela Cohab e os moradores foram convocados. A Cohab oferece realocação, de acordo com o determinado no processo, e auxilio moradia, mas não aponta soluções concretas para moradia. Os moradores, por sua vez, têm direito a ser acompanhados por advogados se eles quiserem. Além de tudo, é importante que reuniões envolvendo propostas a pessoas em situação de vulnerabilidade social haja acompanhamento pelos CAOPs do Ministério Público responsáveis e pela Defensoria Pública”, afirma Esteche.
Morezzi, por sua vez, defendeu que a representação jurídica seria nos autos. “Podem representar nos autos, mas não aqui hoje. Se começar assim, eu vou embora. Vim fazer meu trabalho seriamente com as pessoas. Vamos fazer uma votação aqui, vocês podem participar, mas vai ter voz quem é da comunidade. Vocês podem ouvir”, disse em reunião.
A partir da denúncia, a OAB tentou contato com Morezzi, por meio de telefone fornecido e notificação no local, e não foi atendida até o momento.
