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Início Internacional

CRIME AMBIENTAL

Chevron é absolvida na Corte de Haia e segue impune por contaminação na Amazônia

Multinacional havia sido condenada a pagar US$ 9,5 bilhões. Rafael Correa denuncia acordo de Lenin Moreno com a Chevron

12.set.2018 às 13h57
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h45
Rogério Thomaz
|Publicado originalmente no blog Rogério Thomaz
Equatorianos fazem ato em Washington, capital dos EUA, contra crimes da gigante petroleira

Equatorianos fazem ato em Washington, capital dos EUA, contra crimes da gigante petroleira - Embaixada do Equador

Após ter sido condenada duas vezes por tribunais equatorianos, a Chevron conseguiu vencer a disputa no Tribunal de Haia contra o governo do Equador no caso de contaminação do lago Agrio por conta da exploração de petróleo. O anúncio foi feito pelos advogados da companhia nesta sexta-feira (7). Em coletiva de imprensa no mesmo dia, o procurador-geral do Equador, Inigo Salvador, informou que irá recorrer da decisão.

A área começou a produzir o “ouro negro” em 1972 e as primeiras denúncias judiciais contra a multinacional estadunidense – à época, Texaco, adquirida pela Chevron em 2001 – vieram em 1993. A condenação inicial ocorreu em 2011 e a suprema corte equatoriana confirmou a sentença dois anos depois, estipulando multa de US$ 9,5 bilhões para reparação dos danos ambientais e materiais para a população local e o país.

Entretanto, a sentença do Tribunal Internacional de Justiça, que faz parte do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), determina que o Estado equatoriano pague uma indenização à empresa, a ser fixada, e ainda a desobriga de quaisquer despesas indenizatórias.

Os autores da ação calcularam que a companhia despejou 68 bilhões de litros de água tóxica e 64 milhões de litros de óleo cru na região onde operou, no nordeste equatoriano, o que afetou diretamente mais de 30 mil pessoas e causou prejuízos gravíssimos à biodiversidade local. Estima-se que mais de 1500 pessoas morreram de doenças ocasionadas pela contaminação dos recursos hídricos e da floresta.

Boa parte da população afetada é composta por comunidades indígenas que vivem da agricultura e do extrativismo, tais como Siekopai, Sionas, Kofanes, Tetetes, Shuar, Kichwas e Sansahuari. O advogado delas, Pablo Fajardo, criticou o governo do país por aceitar que o litígio fosse parar no tribunal de Haia. “Todos sabemos que o sistema de arbitragem internacional está aí para favorecer as corporações, para favorecer os investimentos estrangeiros. O governo tem que atuar em defesa do País e não de interesses corporativos”, declarou Fajardo à imprensa.

O argumento da petrolífera que prevaleceu na Corte de Haia foi de que o julgamento que gerou a condenação no Equador foi marcado por fraude, suborno e corrupção. Além disso, a defesa da Chevron alegou que a Texaco gastou US$ 40 milhões na década de 1990 para despoluir a área do lago Agrio e que fez um acordo com o governo equatoriano em 1998 que liberava a companhia de eventuais responsabilidades posteriores.

Reações

Rafael Correa, que comandou o Equador durante o processo contra a Chevron, acusou o atual mandatário equatoriano, Lenin Moreno, de ter feito um acordo com a multinacional. “Claramente o Governo Quântico pactuou com a Chevron, como fez com a Odebrecht. É evidente que a Chevron é culpada, que destruiu nossa selva. Apenas uma ordem mundial imoral e um governo traidor podem deixá-la na impunidade”, criticou Correa.

“Ao contrário do que se diz, a decisão de Haia deixa estabelecido que não encontrou nenhuma evidência de intervenção do meu governo na Justiça. Inclusive a testemunha de Chevron, um traidor da Pátria chamado Guerra, confirma isso”, acrescentou Correa, rebatendo porta-vozes de Lenin Moreno que pedem a responsabilização de funcionários públicos que teriam atuado sobre o caso durante a gestão da Revolução Cidadã.

Pamela Aguirre, representante do Equador no Parlamento Andino, também cobrou do governo Lenin Moreno a defesa dos interesses nacionais. “Chevron destruiu mais de 450 mil hectares de bosque tropical equatoriano. O governo prefere advogar em favor da petroleira, em lugar de defender o país e os povos indígenas que levam 25 anos lutando. Ponham a pátria no peito!”, escreveu a parlamentar no Twitter, em publicação que traz junto um vídeo [veja abaixo] com um resumo do caso.

Correa também disse no Twitter que o acordo de Moreno com a Chevron foi um dos temas discutidos com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, durante visita que este fez ao Equador, em junho ado.

O caso teve grande repercussão ao redor do mundo. Diversos atos ocorreram no Equador, nos Estados Unidos e em outros países, uma campanha internacional foi criada na Internet e celebridades como o ator Danny Glover foram visitar a área contaminada.

*Por Rogério Tomaz com informações de agências

Editado por: Brasil de Fato
Conteúdo originalmente publicado em Publicado originalmente no blog Rogério Thomaz
Tags: crimes ambientaisequadoreua
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