A recente aprovação do projeto de lei 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação, pelo Senado Federal tem gerado forte reação de ambientalistas, cientistas e movimentos populares. Em entrevista ao programa Brasil de Fato Entrevista de terça-feira (3), da Rádio Brasil de Fato, o climatologista Carlos Nobre afirmou que o texto representa uma ameaça direta aos biomas brasileiros e pode aprofundar a degradação ambiental em todo o país.
“O PL vai permitir uma expansão dos desmatamentos em todos os biomas, inclusive com a facilitação total da infraestrutura de estradas na Amazônia. Isso beneficia o agronegócio em todas as escalas, inclusive grandes empresas e transnacionais”, declarou o cientista.
A proposta altera as regras do licenciamento ambiental, permitindo, por exemplo, que empreendimentos de médio porte obtenham licenças por adesão e compromisso, um modelo considerado frouxo por organizações ambientais. Críticos apelidaram o texto de “mãe de todas as boiadas”.
Segundo Nobre, a flexibilização atende diretamente aos interesses do agronegócio, da mineração e da construção de infraestrutura, e pode colocar ainda mais pressão sobre a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e a Mata Atlântica. “O Cerrado pode virar semiárido. O Pantanal pode desaparecer antes de 2100. O sul da Amazônia já está à beira do ponto de não retorno”, alertou.
O climatologista também ressaltou os impactos sobre comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos. “O avanço do agronegócio tem invadido essas áreas há décadas. E o PL pode agravar isso ao legalizar e expandir desmatamentos que, em sua maioria, são ilegais”, disse.
Para o cientista, o país deveria seguir o caminho oposto, especialmente com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro. “O projeto de lei que o Brasil precisa é o que zera o desmatamento, o fogo e a degradação, e que promova a restauração dos biomas. O governo apresentou uma proposta nesse sentido na COP28, mas o Congresso caminha na direção contrária”, lamentou.
O PL agora volta para a Câmara dos Deputados, onde enfrenta divergências mesmo entre parlamentares da base governista. Nobre defende que a sociedade pressione por mudanças. “Se aprovado, o presidente da República precisa vetar. E se necessário, o Supremo Tribunal Federal deve atuar. Não podemos permitir a destruição dos nossos biomas”, defende.
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 21h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo. No YouTube do Brasil de Fato o programa é veiculado às 19h.
